A metrópole e o ultramar Um exame minucioso dos trás principais produtores de receitas na metrópole e no ultramar mostra algumas divergências de interesse, principalmente na [...]fluência dos impostos directos e indirectos no conjur[...]

O quadro que se publica a seguir dá os valores e percentagens.

(a) Receitas efectivamente arrecadadas.

Enquanto na metrópole os impostos directos e indirectos preenchem 69,8 por cento do total das receitas ordinárias e as consignações de receitas apenas 5,8 por cento, no ultramar as cifras são 84,2 por cento e 50,4 por cento Estes números definem critérios quase antagónicos.

E verdade que as circunstâncias são diferentes O que mais pesa nos serviços autónomos (consignação de receitas) em Moçambique ó a administração dos portos e os caminhos de ferro Só parcialmente esses serviços fazem parte do orçamento metropolitano.

Evolução dos índices das receitas ordinárias Pode agora dar-se a evolução das receitas durante o período que vem de 1938.

(a) Receitai efectivamente arrecadada!

A perturbação de 1961 teve as causas já indicadas em pareceres anteriores Até 1960 as receitas do Estado da índia estão incluídas nas cifras.

Nota-se que em 1962 continuou a progressão ascen[...]nal. O índice deste ano sofreu correcção para 1140.

Receitas extraordinárias Neste grande capítulo das receitas públicas ho[...] modificações de relevo a partir de 1954

Na verdade, o financiamento dos planos económ[...] requereu a inversão de grandes somas A mobiliza dessas somas é feita através das receitas extraordinár[...] quer elas provenham de empréstimos, quer de outras [...]gens.

São, ao todo, 6 131 900 contos, incluindo a metróp[...] que pesa neste total com 3 860 200 contos O reforço receitas extraordinárias na metrópole está ligado ao ultramar. Talvez com propriedade elas se devessem [...] nos territórios ultramarinos, com relevância em Angola e Moçambique.

Não é para este lugar a estrutura das receitas extraordinárias. Elas são formadas, tanto na metrópole como [...] ultramar, em grande percentagem, por empréstimos. [...] facto torna delicado o seu emprego.

Os governos provinciais têm de ter em mente que [...] emprego de fundos obtidos de empréstimos implica f[...]ros desembolsos. Como esses empréstimos são obtidos [...] exterior das províncias, os encargos futuros afectarão suas balanças de pagamentos. Assim, a reprodução de ser um dos factores a considerar na selecção de presas e seu financiamento.

Tirando o ano de 1956, em que a cifra de 2 727 300 [...]tos não exprime a realidade dos gastos por incluir sal[...] de resultados apurados em exercícios anteriores, co[...] demoradamente se explicou então, o ano de 1963 é o [...] mobilizou maior somatório de receitas extraordinárias, [...] 2 281 700 contos

Não se pode dizer que os investimentos represente[...] por esta cifra sejam altos ou baixos Dir-se-ia talvez são baixos se se tiver em conta a extensão dos terntór[...] as suas necessidades e as vantagens de acelerar [...]cimento das províncias ultramarinas

Mas, em matéria de investimentos, há que atender [...] sua origem e à sua aplicação. Talvez que o problema r[...]