Distribuição das despesas ordinárias O problema da distribuição das despesas ordinárias tem de considerar os serviços autónomos que oneram alguns capítulos.

Em primeiro lugar far-se-á a distribuição dos totais, incluindo esses serviços:

Contos

Percentagens

Designação

Neste caso, os serviços de fomento, com 3 585 081 contos, representam perto de 45 por cento das despesas totais. E que nestes serviços se contabiliza, a maior parcela dos serviços autónomos. Os encargos gerais, um capítulo muito sobrecarregado pelos motivos já conhecidos, com 18,3 por cento, representam a segunda parcela l 461 898 contos, números redondos, em 1963.

À subida em percentagem em dois ou três capítulos, há a opor a descida noutros, como os números do quadro indicam.

Assim, os «Serviços de fomento», «Administração geral e fiscalização» e «Encargos gerais» somam 78,9 por cento do total.

Esta cifra define uma estrutura financeira. Parece haver lugar para a introdução de algumas regras que tornem mais real a interpretação da conta geral.

Serviços autónomos A despesa dos serviços autónomos contabilizada em 1963 é muito superior à de 1962 por se terem criado novos organismos com autonomia, como a Junta Provincial de Povoamento e a Junta Autónoma de Estradas de Angola.

Assim, o mapa que habitualmente se publicava e que excluía os porto? e caminhos de ferro dos serviços de fomento já não têm a utilidade do passado.

Substitui-se pelo que segue:

Contos

Diferenças

Vê-se logo a enorme diferença entre a despesa dos serviços autónomos de Angola em 1962 e a de 1963: mais 821 598 contos. Também em Moçambique houve maior despesa nestes serviços, mas a variação foi mais modesta do que em Angola. Nas outras províncias os totais são quase idênticos nos dois anos.

A administração dos portos, caminhos de ferro e transportes tem grande preponderância nos serviços autónomos de Moçambique. É fácil de ver que assim é, pois, sendo a despesa ordinária desta província de 4 029 424 contos, ela baixa para 2 560 206 contos sem os transportes. Nos serviços de fomento contabilizam-se os transportes. Para dar ideia da sua influência neste capítulo, verifica-se que ele se reduz da forma que segue:

Contos

As alterações na estrutura da conta em 1962 produziram um aumento considerável da despesa do capítulo. Analisar-se-á em pormenor quando se apreciarem as contas das províncias.

Despesas extraordinárias Estas despesas têm aumentado muito, e explicaram-se já as razões. Através do seu orçamento se financia a obra de reconstrução em curso.

Em 1963 as despesas extraordinárias no ultramar somaram 2 287 007 contos, mais 213 337 contos do que em 1962.

Todo o aumento proveio de Angola (278500 contos). Houve alguns decréscimos em S. Tomé e Príncipe, Moçambique e em Timor, mas de somas modestas.

A evolução das despesas extraordinárias desde 1938 consta do quadro que segue.