O quadro dá as receitas e despesas totais. Acrescentou uma coluna que mostra o saldo de cada território e o total elevou-se a 638 917 contos e foi mais volumoso em Angola e Moçambique.

A sua legitimidade será examinada na apreciação de a província, como já o foi no caso da metrópole.

Saldos do exercício A soma dos saldos em 1963, no ultramar, elevou-se 187 149 contos, um pouco menos de igual soma em 2 (604 365 contos).

Os saldos, nos últimos três anos, processaram-se na que segue:

Vê-se que Angola e Moçambique, com o total de 442 990 contos, representam cerca de 91 por cento.

Fundo de saldos de anos económicos findos A aplicação dos saldos é feita todos os anos. Quer (...) o fundo dos saldos utiliza-se na medida das necessidades orçamentais por força das despesas extraordinárias.

Em 1963 ficaram disponíveis para o futuro as quantias seguintes:

Dívida do ultramar A dívida do ultramar continua a avolumar-se, porque a realização do plano de fomento requer investimentos obtidos, na sua grande maioria, por empréstimos.

Em 31 de Dezembro de 1962 a dívida fixara-se em 5 739 518 contos, e subiu para 6 561 230 contos em igual dia de 1963 (mais 821 717 contos).

A seguir indica-se a dívida de cada província ultramarina:

(a) O encargo total da divida (capital e Juros) era de 198 565 contos em 1962 e 248 395 contos em 1963.

A dívida de 1963 desdobra-se assim:

Saldo do empréstimo Interno de 68 000 contos destinado ao I Plano de Fomento............... 51 000

Total 248 395

Apenas diminuiu em 7062 contos a dívida da Guiné. Aumentou em 641 616 contos a de Angola, num total de 821 717 contos.

Assim, o agravamento da dívida nos territórios do ultramar proveio em grande parte do acréscimo da dívida de Angola.

No caso de Timor haveria a acrescentar 302 100 contos de subsídios, o que eleva a sua dívida para 329 992 contos.

Este problema da dívida do ultramar deve merecer cuidados, em especial quando se contraem empréstimos que não tenham reprodução.

Sumário das receitas e despesas A conta geral da receita e despesa do ultramar, vista em conjunto, tem grande interesse. Dá à primeira vista o movimento financeiro de todos os territórios e permite avaliar a importância de cada um no contexto geral.

Assim, no mapa que se apresenta mais adiante observa-se, em matéria de receitas, a influência dos impostos directos e indirectos na metrópole e das consignações de receitas no ultramar.

Nas despesas, a influência dos serviços autónomos nos serviços de fomento e os encargos gerais no ultramar é evidente.

Nas receitas e despesas extraordinárias o produto dos empréstimos, com l 452 364 contos, representa mais de 63 por cento, o que é muito e explica o aumento da dívida