Outras receitas do capítulo "Rendimento de capitais, acções e obrigações de bancos e companhias"
Câmara Municipal da Beira - juros do segundo empréstimo de 20 000 contos 366
Serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes- juros de abonos e suprimentos 6583
Junta do Comércio Externo - juros do empréstimo de 700 contos 8
Junta do Comércio Externo - juros do empréstimo de 390 contos 10
Câmara Municipal de Nampula - juros do empréstimo de 26 000 contos Joaquim Vítor Machado de Carvalho e sua esposa - juros do empréstimo de
8000 contos 160
Ainda se produziu um decréscimo em 1963
Reembolsos e reposições
Amortizações de empréstimos concedidos
Contos
A Câmara Municipal de Quelimane 567
A Joaquim Vítor Machado de Carvalho 423
Ao Grémio dos Produtores de Cereais do Distrito da Beira -
Recebido das câmaras e comissões municipais e juntas locais para os serviços de saúde e instrução 16 523
Compensação de aposentação e reforma 35 315
Recebido dos seguintes organismos autónomos para pagamento de pensões aos seus aposentados
Assistência pública -
Caixa de Crédito Agrícola 12
Correios, telégrafos e telefones 4 982
Emolumentos salários do Tribunal Administrativo . . . . 440
Excesso de vencimentos liquidados a funcionários
Assistência aos funcionários tuberculosos l 494
Reembolsos, reposições e indemnizações à Fazenda Nacional não especificados 15 886
O grande acréscimo no capítulo está nas amortizações dos empréstimos concedidos pelo Tesouro da província aos portos, caminhos de ferro e transportes, que entregaram 131 445 contos em 1963, contra 113 609 contos em 1962 Neste caso o aumento foi da ordem dos 17 836 contos
Há uma verba que merece interesse especial A compensação de aposentações que serve para liquidar a despesa das classes inactivas melhorou a receita para
35 615 contos Os serviços autónomos concorreram com 12 488 contos O total elevou-se, pois, a 48 098 contos Fora de 42 788 contos em 1962
As câmaras municipais e juntas locais entregaram 16 523 contos para os serviços de saúde e instrução
Consignações de receitas
A parte dos serviços autónomos será apreciada noutra secção deste parecer Interessam agora as consignações da receita própria, que se desdobram como segue:
Contos
Receitas da Comissão Central de Assistência
Pública não incluídas no seu orçamento privativo 17 498
Receitas consignadas ao Instituto do Algodão 8 173
Receitas consignadas ao Instituto de Medicina Tropical 3311
Taxa de radiodifusão l 406
Comparticipação dos funcionários dos serviços de saúde, nos termos do Diploma Legislativo n º 2230 l 525
80 por cento da receita por serviços remunerados prestados pelo pessoal dos serviços de segurança pública nas suas horas de folga l 511
Receitas pertencentes ao cofre privativo do pessoal da Polícia 591
Receitas provenientes de custas de execuções fiscais 1599
Comparticipação em multas por transgressão ao regulamento de contribuições e impostos 738
Emolumentos pessoais do pessoal das alfândegas, nos termos do artigo 278 º do Estatuto Orgânico das Alfândegas 11 342
Multas e outras comparticipações em receitas provenientes do contencioso aduaneiro 720
A transportar 28 888