patacas Foram ao todo l 240 448 patacas Houve em todas as rubricas mencionadas Estes acréscimos vertidos em escudos, somaram mais 607 contos do que em 1962

Indústrias em regime tributário especial Também neste capítulo se processou aumento apreciável de receitas, da ordem dos 4829 contos, o que é relevante para um total de 27 738 contos, ou 14.2 por cento das receitas ordinárias

A seguir indicam-se as receitas do capitulo discriminadas

Imposto de consumo sobre os óleos, petróleos e gasolina 1 044 166

Imposto de 5 por cento ad valorem sobre os materiais importados 153 269

Algumas das rubricas, se comparadas com 1962 acusam aumentos apreciáveis, como a dos tabacos (1 247 630 patacas em 1962, para 2 050 285 em 1963) Também houve sensíveis acréscimos no imposto sobre consumo dos óleos, sobre bebidas alcoólicas e outros

Taxas Este imposto produziu mais 4230 contos, pois atingiu 43 504 contos, ou 22,3 por cento das receitas ordinárias Diversas rubricas concorrem para a melhor nesta receita, mas deve destacar-se a das taxas cobradas nos serviços de economia

As taxas são muitas e não é possível discriminá-las Mas podem apontar-se as principais:

Receitas eventuais 5 487,7

Emolumentos dos portos 50,4

Rendimento dos portos 48,1

Na receita dos emolumentos diversos estão compreendidos 1593,1 milhares de patacas relativos as seguintes realizadas pelos serviços de economia

Certificados de origem 948,4

Licenças de arroz 565,9

Licenças de farinha de trigo 78,8

Total 1 593,1

Nas receitas eventuais inclui-se a taxa de licenças de ouro, que em 1963 importou em 5150 000 patacas (28 325 contos)

Domínio privado, empresas e indústrias do Estado e participação de lucros Não é grande a receita deste capítulo, que se arredondou em 1963 na soma de 6373 contos, mais 116 contos do que em 1962, assim distribuídos

patacas

Oficinas navais 273 859

Rendas de prédios urbanos 62 410

Rendas de terrenos conquistados ao mar 69 901

60 por cento dos saldos das contas de exercício dos correios, telégrafos e telefones (a) 373 436

(a) O Nos termos do Decreto n º 41 394, de 23 de Novembro de 1957, os serviços dos correios, telégrafos e telefones contribuem com 60 por cento dos saldos acumulados até 1956 e dos que posteriormente se verificarem para amortização do empréstimo contraído pela província para execução do Plano de Fomento

As duas maiores receitas respeitam à cobrança de 60 por cento dos saldos das contas de exercício dos C. T. T., que subiram a 373 436 patacas, e as receitas das oficinas navais, com 273 859 patacas em 1963 (mais 9208 patacas do que em 1962) Há a notar diminuição nas receitas da Imprensa Nacional

O capítulo influi na receita total com apenas 3,3 por cento

Reembolsos e reposições Neste capítulo, com a receita total de 20 845 contos, o aumento foi pequeno, de cerca de 190 contos A maior parte da receita provém dos reembolsos e reposições não especificados, como se nota a seguir

Reembolso pela metrópole de parte das

despesas com o Padroado do Oriente 145 454

Reembolsos e reposições não especificados 3 111 930

Total 3 790 064

A comparticipação desta receita no total é de 10,7 por cento

Consignações de receitas As receitas consignadas, num total de 75 055 contos, incluem 38,5 por cento das receitas da província Esta percentagem elevara-se a 41,8 por cento em 1962 Diminuiu de cerca de 2285 contos

Nas cifras que seguem distinguem-se facilmente as origens das consignações Patacas

Assistência e beneficência pública 4 661 351

Serviços de saúde 70 148

Serviços de Fazenda e contabilidade 10 748

Serviços de marinha 62 329

Fundo de defesa militar 362 120

Fundo de Turismo 194 631