Foros 218

Rendimento dos hospitais e enfermarias do

Estado 97

Em 1962 as receitas subiram a 6448 contos (2899 contos nos C T T ) Houve uma diminuição de 191 contos proveniente de diversas rubricas, principalmente do rendimento das oficinas das obras públicas

Reembolsos e reposições É muito pequena, a receita dos reembolsos e reposições, que somaram 1694 contos

Houve melhoria em relação a 1962, da ordem dos 151 contos Como a compensação de aposentação, que forma a quase totalidade da receita do capítulo, se elevou a 1362 contos, contra 1116 contos em 1962, a melhoria proveio em grande parte desta rubrica

A despesa com aposentações e reformas foi de 2612 contos Há, pois, um grande déficit, liquidado pelas receitas gerais da província

Consignações de receitas Também não são altas as receitas consignadas, que somaram 6743 contos

As três rubricas mais produtivas são os adicionais ao imposto domiciliário para a câmara e comissões municipais, que representam mais de 50 por cento do total, e os adicionais à contribuição industrial e ao imposto profissional para o mesmo fim

As receitas foram as seguintes

Contos

Honorários por serviços prestados a doentes

Emolumentos e custas em processos executivos 65

Emolumentos por serviços de fiscalização a bordo das embarcações que entrem e saiam dos portos da província 7

Adicional à contribuição predial urbana 11

Emolumentos de registo civil 24

Adicional ao imposto domiciliário para a câmara

Adicionais à contribuição industrial e imposto

profissional para os corpos administrativos l 008

Receitas da assistência pública e social l 265

Fundo de Defesa Militar 580

Subsídio para o Instituto de Medicina Tropical 72 Este ano o aumento de despesas ordinárias foi superior ao de 1962 Embora as quantias sejam pequenas - 5959 contos e 6388 contos, respectivamente em 1962 e 1963 -, elas têm grande influência nos restritos meios orçamentais da província, pois 6388 contos representam 10,3 por cento das receitas de 1963 Este acréscimo depois do do exercício anterior exerce pressão sobre as receitas

No quadro seguinte indicam-se as despesas ordinárias em alguns anos

Nota-se que o número-índice se elevou a 372 pontos entre 1938 e 1950 e de 306 pontos entre este último ano e 1963 No primeiro período há a considerar a desvalorização da moeda Em valores absolutos o aumento desde 1950 foi de 24 594 contos, ou cerca de 65 por cento. Pode, talvez, ajuizar-se melhor da evolução das despesas em relação às receitas pela comparação aos números-índices

A subida nas despesas em 1962 aproximou muito índices, como se nota nas cifras

os

As despesas ordinárias em 1963 O aumento de despesas em 1963 proveio de dois capítulos o da administração geral e fiscalização, com mais 2086 contos, e o dos encargos gerais, com mais 2741 contos Outros capítulos também acusam maiores gastos, e entre eles os serviços de fomento