da metrópole, na sua quase totalidade Por este a dívida das províncias tem aumentado muito

Em 31 de Dezembro de 1963, as dívidas provinciais eram as seguintes

Contos

Cabo Verde 501 009

Timor 329 992

Os encargos da dívida são baixos, dadas as condições suaves do serviço dos empréstimos e subsídios, alguns casos não vencem juro

Mas o recurso ao empréstimo pesa na vida económica e financeira, embora com amortização e juro moderados

Assim, o uso de empréstimo deverá restringir-se a empresas que possam assegurar rentabilidade proporcional ao menos, ao pagamento de encargos. Deverá fazer-se um esforço no sentido de reduzir os saldos negativos ou aumentar os saldos positivos das balanças do comércio, de modo a melhorar a posição das balanças de pagamentos.

Em 1963 os saldos do comércio externo em cada província ultramarina foram os seguintes

Em relação ao ano de 1962 há maiores saldos positivos na balança do comércio de Angola e os saldos negativos de Cabo Verde, Moçambique e Timor melhoraram, continuando o de Moçambique superior a 1 180 000 contos

Mas as balanças de pagamentos de todas as províncias continuam desequilibradas, ou em equilíbrio conseguido pelo envio de subsídios, ou por empréstimos concedidos pela metrópole

A necessidade de melhor estrutura do comércio externo assume intensidade urgente E dadas as dificuldades em actuar sobre as importações, o equilíbrio só pode ser obtido por aumentos apreciáveis na exportação Ponderadas as condições que prevalecem actualmente nas províncias ultramarinas e tendo em conta as considerações feitas no relatório que serviu de base à sua apreciação, a Comissão das Contas Públicas emite parecer favorável à aprovação das contas do exercício financeiro de 1963 de todas as províncias ultramarinas

Joaquim Jesus dos Santos

José Fernando Nunes Barata

Manuel Amorim de Sousa Meneses

Manuel João Correia

José Dias de Araújo Correia, relator