Não procuramos dar a autonomia à vida nacional que V Ex entende dar para a vida

municipal

Pausa

O Orador: -A nossa taxa de mortalidade infantil anda actualmente por 85, o que significa uma nítida melhoria em relação a 1939, em que era ainda de 137 Este facto é de per si consolador e demonstra a nossa capacidade para resolver os problemas nacionais. Mas é evidente que o nosso anseio de mais e melhor se não se sai faz com a melhoria conquistada, porque o índice actual -85, repito - podemos e devemos reduzi-lo a valores e fiquem abaixo de 30, como sucede na maioria dos pi sés europeus

Para tanto importa fazer funcionar uma efectiva protecção u mãe e a criança, para o que se torna absolutamente indispensável a suficiente dotação orçamental

Actualmente apenas 25 por cento dos partos de assistência médica Mais de 50 por cento n com assistência nem de médico nem de parte desolador

Na mortalidade pré natal, detemos também a pior actuação do quadro europeu Ë desprestigiante

E já neste sentido se exprimia o ilustre relator das Contas Gerais do Estado de 1959, quando escrevia

as nossas cifras (de mortalidade clamam actuação mais intensa e ordenada A mortalidade infantil, sobretudo nalguns distritos uma chaga social e é um índice do deficit económico e educacional das massas populares mesmo tempo que da insuficiente protecção infantil.

Pois apesar deste vivo comentário se referir a 1959

podemos dizer que a taxa de mortalidade infantil se mantém sem alteração, donde será legítimo concluir se conservam as suas causas por falta de meios que combatam

Abstraindo mesmo de considerações de outra - e seriam das primeiras a ter em conta - e problema apenas nas suas incidências económicas de uma protecção sanitária eficaz à primeira afecta poderosamente o desenvolvimento económico O nascimento de crianças sadias, o seu crescimento e

se traduz em capacidade de preparação para mais exigentes Por outro lado, o enfraquecimento o deficiente desenvolvimento físico a falta de robustez para o trabalho

Das muitas incidências que têm na saúde do povo português as Contas Gerais do Estado, mais nenhuma afrontarei Basta-me a que respeita a mortalidade infantil para tirar a conclusão a que queria chegar, e que já referi

Às Contas Gerais do Estado são o espelho mais fiel da administração pública e por isso exprimem também conteúdos de governação, ou seja, definição de uma política

formulo ardentes votos no sentido de que nos anos futuros os lugares cimeiros dessa política venham a de a instrução e a saúde - os dois mais incisivos factores no progresso social, no desenvolvimento económico e na conquista do bem-estar do povo português

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O orador foi muito cumprimentado

O Sr Joaquim de Jesus Santos: - Sr Presidente Fez no passado dia 15 precisamente quatro anos que, pela calada da noite, uma horda de assassinos brutalizados por drogas, vinda e comandada do exterior, invadiu as terras do Norte da província de Angola, massacrando com requintes de crueldade as populações que confiadamente ali viviam na ordem e na paz e, trabalhando denodadamente, ganhavam a sua vida e ajudavam a criar a prosperidade e o progresso de um terra que em África e no Mundo é, sem dúvida, a expressão mais perfeita de uma harmónica e verdadeira sociedade multirracial e o exemplo mais frisante da sublime lição de compreensão humana que há 2000 anos foi dada a todos os homens de boa vontade por esse rabino extraordinário que se chamou Jesus da Galileia

Já não pergunto em quantas povoações, mas t n quantos concelhos do País, existem serviços, que efectivamente funcionem, de assistência materno-infantil'

Também aqui, como na educação, poderia problema da prioridade na dotação orçamental de brigas das Contas Gerais do Estado

A da assistência à maternidade e na primeira infância foi de 41 000 contos em 1968 e fora menor ainda p os anos anteriores

Quando penso nos 18 000 portugueses que todos os anos morrem no primeiro ano de vida, sem ao menos de a terem logrado a noção, e quando olho para aqueles 41 001 contos, faço um acto de coragem para não comentar essa verba

Se seguíssemos a lição do Sr Presidente Io Conselho de pôr a política a definir o que se deve trazer, já teríamos resolvido problemas como este, fundamentais na

O Orador: - Não é sem profunda emoção e muita amargura que recordo o crime nefando dessa noite trágica As crueldades praticadas, que transcenderam no seu horror todos os limites da sensibilidade humana, ofenderam a dignidade de todos os homens de bem e feriram dolorosamente a carne e o sangue de todos os portugueses

A arremetida contra populações desprevenidas e indefesas fora, com efeito, desencadeada com tanta violência e com fúria de tamanha malvadez que, após o balanço trágico das vítimas, tudo parecia perdido E tudo se teria perdido na verdade se, como já uma vez o proclamei desta tubuna, Angola, como todo o ultramar português, não fosse criação amorosa de muitos séculos e não fizesse parte da nossa própria alma

Vozes: - Muito bem, muito bem !

Vozes: - Muito bem !