João Mendes da Costa Amaral
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Joaquim de Jesus Santos
Joaquim José Nunes de Oliveira
Joaquim de Sousa Birne
Jorge Augusto Correia
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho
José Augusto Brilhante de Paiva
José Dias de Araújo Correia
José Manuel da Costa
José Manuel Pires
José Maria Rebelo Valente de Carvalho
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa
José Soares da Fonseca
Júlio Dias das Neves
Luís de Arriaga de Sá Linhares
Luís Folhadela de Oliveira
Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel João Correia
Manuel Nunes Fernandes
Manuel Seabra Carqueijeiro
Manuel de Sousa Rosal Júnior
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Mário de Figueiredo
Quirino dos Santos Mealha
O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos
Srs. Deputados
O Sr Presidente: - Estão na Mesa os Diários das Sessões n.ºs 102 e 193, correspondentes às sessões de 23 e 24 de Março, respectivamente.
Estão em reclamação.
Pausa
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja deduzir qualquer reclamação, considero-os aprovados.
Srs. Deputados Acabo neste momento de saber que faleceu o Eng º Augusto Cancella de Abreu. Trabalhou nesta Câmara com entusiasmo e a melhor vontade de defender sempre o interesse nacional. Foi Ministro das Obras Públicas e Ministro do Interior. Foi presidente da Comissão Executiva da União Nacional. É com a mais viva simpatia que se me representa a sua memória e com o mais profundo desgosto que tomei conhecimento do facto e dele dou conhecimento à Assembleia. Tenho a certeza de que a Assembleia me acompanha nesse sentimento e nesse desgosto e ia a dizer me confia, mas acrescento me impõe, que, em sua representação, como farei em meu nome pessoal, o acompanhe no seu saimento, amanhã. O mais profundo e sincero sentimento desejamos todos que fique exarado na acta.
Vozes: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Moreira Longo.
O Sr. Moreira Longo: - Sr. Presidente: Por motivos de saúde não me foi possível assistir à última sessão desta Assembleia, na qual V. Exa. se dignou mandar exarar na acta um voto de pesar pelas perdas causadas pelos temporais no Norte de Moçambique.
Em nome de todos os Deputados daquela província agradeceu a V. Exa. e a toda a Câmara o Sr. Deputado Manuel Pires.
Como me foi concedida a palavra para uma breve intervenção sobre o mesmo assunto, reitero a V. Exa. e a toda a Câmara os melhores agradecimentos, em nome de toda a população de Moçambique.
Sr. Presidente: As últimas notícias chegadas até nós através dos jornais metropolitanos, embora sucintas, dão-nos uma imagem perfeita de quanto o Norte da província de Moçambique foi duramente castigado por chuvas diluvianas, que, no ímpeto das suas correntes, arrasaram aldeias inteiras, deixando atrás de si a devastação, a miséria e até algumas mortes.
Tão pesado flagelo fez-se sentir a partir de Quelimano em direcção ao norte, parecendo ser a área mais atingida o distrito de Cabo Delgado, no extremo norte da província onde me ligam 40 anos de efectiva permanência, onde tudo tenho e onde permanecerei sempre, sejam quais forem as vicissitudes a que os inimigos da paz, da ordem e da justiça, que Moçambique sempre prezou, nos obriguem.
Não parecerá estranho, por isso, deixar aqui uma palavra de profundo sentimento endereçada a quantos, pretos e brancos, sofreram as inclemências de tão duro golpe e me sinta presente em espírito junto dessas populações de que também faço parte.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - E bem desejaria sentir-me entre as brigadas de socorros, compostas por gente de várias cores e raças, mas de uma só alma portuguesa, que, com o maior estoicismo, sem se pouparem a sacrifícios e expondo-se até a grandes perigos, têm feito uma obra deveras mentora nos trabalhos de auxílio, transporte de víveres e medicamentos, tanto pelo mar como por terra ou pelo ar.
Seria grande a injustiça, que não desejaria cometer, estando presente aos trabalhos da Assembleia Nacional, se não dirigisse daqui uma palavra de viva homenagem ao governador-geral de Moçambique e aos governadores de distrito das áreas atingidas pelo carinho e interesse verdadeiramente humanitário que têm dedicado a tão grave situação, procurando atenuar sofrimentos e resolvendo, dentro das possibilidades, os problemas que pelo seu carácter exigem mais rápida solução.
O Sr. Brilhante de Paiva: - Muito bem!
O Orador: - Pelos locais ocupados pelas populações rurais autóctones, normalmente fixadas nesta época do ano em terrenos baixos e em margens de rios mais propícios às suas culturas, tudo indica serem essas almas as mais sacrificadas, até porque a fragilidade das palhotas pouca resistência oferece a semelhantes torrentes.
O distrito de Cabo Delgado ficou praticamente isolado do mundo exterior e a vida interna processa-se ainda com glandes dificuldades em virtude de as enxurradas terem destruído estradas, aterros e varias pontes, deixando a sua economia completamente pai alisada