Apesar de tudo quanto tem sido feito e do nosso crescimento, o cheque não obteve ainda a divulgação, a presteza e agilidade que merecia. O Português continua ainda sob o signo da desconfiança, porque a maioria ainda não entendeu a sua lição de vida moderna e de fluência.

Alguns casos desagradáveis, como os registados há bastantes anos numa certa classe de tesourarias oficiais, não são de molde, julgo eu, a fornecer um argumento contra o seu recurso.

Por isso, parece-me conveniente, em primeiro lugar, que o nosso comércio se habitue ao regime de bonificação das transacções cobertas por cheques turísticos.

E, sobretudo, que o esplêndido trabalho de um ilustre professor de Direito Comercial, Doutor Finto Coelho, e dos seus pares, já publicado oficialmente há dez anos e que culminava num estatuto de recurso facilitado e divulgado, obtivesse a sanção de um diploma legislativo.

O cheque desempenha funções crescentes, poupa moeda porque é moeda, desmobiliza a poupança represada, é cómodo, mas o seu uso continua tolhido a despeito dos perigos e dos prejuízos historicamente banidos.

Uma ligeira referência à velocidade de circulação.

Assim como a velocidade da moeda é um capítulo inesperado que amplia ou contingenta a dimensão da economia, assim acontece com o depósito e a sua movimentação.

Os relatórios da Caixa Geral fornecem elementos neste capitulo, assim como o Banco de Portugal estuda penetrantemente a circulação do escudo.

São velocidades pouco fiscalizáveis que dependem das reacções dos homens de haveres e disponibilidades perante os acontecimentos.

Durante as melhorias gerais a velocidade sobe.

Durante as recessões e estagnações o andamento atrasa.

A elevação de outras, taxas pode produzir deslocações que afectam também o ritmo.

E os problemas particulares do depósito a prazo?

Ainda que guardando o essencial, são um tudo-nada diferentes os problemas respeitantes aos depósitos a prazo.

Estes apresentaram durante muitos anos, na economia mundial, percentagens quase imperceptíveis do conjunto de movimentos do crédito, adquiriram depois consistência e nos últimos anos, nos países mais desenvolvidos passaram a caminhar para os 50 por cento dos depósitos à vista, ocupando superior compartimentação do rendimento nacional. É este o regime dos países mais avançados.

Os outros seguem passos paralelos, mas colocam-se na marcha.

Em Portugal a sua evolução pode representar-se em milhares de contos

Como a movimentação deste é menos pronta e portanto mais reflectida que a do «à vista», tal depósito está mais próximo, ou deve estar, do investimento e das aplicações judiciosas.

Como se forma?

Como se acrescenta?

Como se comporta em relação aos outros comportamentos?

Não resta dúvida de que, nos últimos anos, as taxas praticadas de 3 por cento para seis meses e de 3,5 por cento para um ano de aviso prévio e, ao que se (...), de 4 por cento em determinados casos, representam poderoso atractivo, dando consistência a alguns depósitos à vista, a elementos novos e premiando colocações.

Mas devemos lembrar-nos de outras circunstâncias, depois de 1961.

A baixa registada nas cotações de acções e títulos, particularmente das sociedades de crédito e seguros e dá empresas e sociedades e empresas ultramarinas, levou a vendas maciças de acções, obrigações e de alguns consolidados, que podem ser representadas por números.

Mas outros sectores dos títulos mantiveram galhardamente posições inabaláveis, como, por exemplo, as obrigações do Tesouro, que naquele lapso subiram até um pouco.

A baixa parece ter resultado mais de um movimento rápido da psicologia seguido de um marasmo, do que propriamente de uma crise de patente desconfiança.

E o que pode afirmar-se pelos números da estatística das transacções efectuadas na bolsa e na banca, naquele espaço de tempo crítico E são eles:

Depois deste último ano, tem-se verificado alguma recuperação.

Enfim - receando a deflação de valores mobiliários, naturalmente sugestionados pela promessa de um juro manifestamente elevado, o depósito a prazo caminha em manifesto progresso.

Se a sua movimentação corresponde ao protocolo estabelecido, incumbe a banca pôr ao serviço da economia nacional esta afluência de potencial, embora as taxas ponto de partida para serem cobertas alterem as condições usuais.

O abandono de certos tipos de títulos e o recurso quase sistemático a obrigações forçou, a nosso ver, o mercado e acentuou uma voga que devia ser contrariada.

A banca oficial queixa-se da hibernação do mercado e da aliciação exagerada das disponibilidades recolhidas a prazo, estando já próxima a taxa das emissões de obrigações.

Não resta dúvida de que esta situação contraria a nossa política do crédito longamente estabelecida E, como se diz em outro lugar, as autoridades se preparam para intervir.

Parte da banca reage contra esta ideia de tolher o premiu do «a prazo».

A mobilização da poupança jacente em depósito a prazo apresenta um problema delicado, mas impõe-se como serviço à produção nacional e à expansão. Incumbe aos que dirigem resolvê-lo.

Dois pontos capitais hão-de ser considerados perante as condições de uma política bem assente e de que juros elevados só por excepção.

Em primeiro lugar, ter-se-á na devida conta que quando as cotações baixam por igual é sinal seguro de que o juro leal sobe.

Assim é que países parecidos com o nosso, como a Irlanda, a Dinamarca e a Bélgica, praticam o desconto de 4,25 a 6,5 por cento.