Quatro tapeçarias, cópias das de Pástrana. . ........... 1:420.000500

Aquisições efectuadas com intervenção da Fazenda Publica, mas pagas por verbas concedidas a outros serviços

1951:

Retrato a óleo de D. João I (adquirido na Áustria, com destino ao Museu Nacional de Arte Antiga, e pago por verba concedida ao mesmo Museu).....216.425$00

1952:

Atlas do Visconde de Santarém (pago por verba concedida ao Museu da Marinha) ........... 350.000$00

Quadro de João Reis O Conserto da Rede (pago por verba concedida ao Museu da Marinha) ..... 70.000$00

Quadro de Columbano O .Grupo do Leão (verba concedida à Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes) ......... 400.000$00

Biblioteca de Manizola ........ 1:000.000$00

Biombo japonês da escola de Kano. . . 108.000500

Tríptico flamengo, atribuído a Gérard David, A Descida da Crua (verba a inscrever no orçamento do Museu Nacional de Arte Antiga) .......... 750.000500

Colecção de livros hebraicos organizada pelo engenheiro Samuel Schwarz . . 80.000500 O artigo 15.º determina que no ano de 1954 «continuará o reapetrechamento do Caminho de Ferro da Beira e a renovação da via, por forma a melhorarem e a adquirirem superior eficiência os serviços».

Julgamos de interesse acrescentar os dados que formam os números seguintes deste capitulo e dão sucinta conta do que vem a fazer-se e dos resultados já colhidos. O reapetrechamento do Caminho de Ferro em material circulante tem sido feito por suprimentos do Ministério das Finanças, reembolsados pelas receitas de exploração.

Fará o efeito foram celebrados no mesmo Ministério, pela Direcção-Geral da Fazenda Pública, os contratos constantes da relação inserta nos anexos (anexo n.º 7) e pelos montantes globais na mesma indicados.

Sendo variável o prazo de execução dos referidos contratos, as modalidades e prazos de pagamentos e as despesas adicionais, indicam-se os montantes globais destes pagamentos em cada um dos anos económicos de 1950, 1951 e 1952 e o dos dispêndios a fazer provavelmente no ano corrente (que pode ser modificado por circunstancias várias, tais como atraso nas entregas, variação nos encargos adicionais dos contratos, etc.):

1950 ............. 94:924.2414$80

1952 .............. 66:115.380$00

1953 ............. 28:870.000$00

Para o ano económico de 1954 está prevista uma despesa. de 20:000.000$.

O reembolso faz-se de harmonia com o plano publicado no Diário do Governo, l.ª série, de 2 de Junho. de 1951,'e não acompanha a despesa porque houve necessidade de o adaptar à capacidade financeira da exploração, atendendo a outros encargos urgentes da mesma. Assim, os reembolsos já efectivados, contando com os a realizar até ao termo do ano corrente, são os seguintes:

1951 ............. 43:864.363$00

1952 ............. 28:385.318$00

Também por suprimentos do Ministério das Finanças ou empréstimo de responsabilidade da Fazenda está prevista a cobertura, para além do excesso de receitas, da despesa com a construção de um parque de locomotivas e com a compra de mais oito destas unidades.

Porém, as bases do orçamento do Caminho de Ferro para 1954 não prevêem o recurso a esses meios na parte do reapetrechamento a executar naquele ano. Quanto à renovação da via, não constitui encargo orçamental directo, pois tem sido suportado directamente pelas receitas da exploração, cujo saldo deixa assim de entrar nos cofres do Estado.

Além dos reembolsos dos suprimentos para o reapetrechamento, ainda não foi aliás possível arrecadar em receita do Estado qualquer parcela, das receitas da exploração.

Segundo as contas recebidas, foram despendidos com a renovação da via, em 1952, 5:523.624597, estando previstos os dispêndios de 18:598.0005 em cada um dos anos de 1953 e 1954, correspondentes à renovação de 20 km de via, dependente o último da aprovação do Ministério das Finanças às bases do orçamento para o ano a que respeita. Da proposta orçamental para 1954 da Direcção dos Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique colhemos os elementos seguintes: Melhoramentos previstos no projecto de orçamento para 1954

Despesas de 1.º estabelecimento

Compra de aparelhagem para locomotivas .............. 410.000$00

Um guindaste-socorro. ....... 2:000.000$00

Montagem de redes de distribuição de energia eléctrica ......... 185.000$00

Instalações dos armazéns gerais . . . 3:300.000$00

Oficinas. ............. 34:509.433$00

Um vagão-tanque ........... 250.000$00

Renovação de redes de distribuição de energia .............. 80.000$00

Renovação de 20 km de via .... . 18:598.000$00

Total . . . . . 59:332.433$00 Melhoramentos propostos, mas não Incluídos no projecto de orçamento por falta de disponibilidades

Despesas de 1.º estabelecimento

Casa para um chefe de secção de via 368.5005$00

Aquisição de material circulante . . . 6:600.000$00

Material automóvel ......... 100.000$00

A transportar ....... 7:068.500$00