dro Teotónio Pereira - esse inconfundível pioneiro da organização corporativa e um dos mais fiéis depositários do alto pensamento de Salazar. . .

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - ... permiti-me, nesse momento, chamar a atenção dos Dignos Procuradores para o acto da maior transcendência política que representava a investidura do Professor Marcelo Caetano no alto cargo de Presidente desta assembleia, pelos méritos incontestados do seu muito saber do direito público e da sua acção da instauração do sistema corporativo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

significado, a mais azada para afirmações concretas, vou terminar, Sr. Presidente e Dignos Procuradores, dirigindo-me aos homens da minha terra a quem esta entregue o destino das nossas coisas para lhes dizer, cora toda a minha emoção e à laia de mestre Gil Vicente:

Senhores homens de bem.

Escutem vossas senhorios ...

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

Aplausos gerais.

O Sr. Afonso Rodrigues Queiró: - Sr. Presidente, Dignos Procuradores: consenti-me que, ao completar-se um vinténio de vida e de actividade da nossa Câmara, traga à vossa consideração e à do País algumas reflexões, talvez de actualidade, justamente sobre a sua génese e o seu futuro. Nesta altura da vida da Câmara convém realmente que suspendamos por um dia o trabalho e façamos o ponto, a fim de verificai-mos onde nos encontramos e que rumo devemos seguir.

A ideia de instituir uma representação económica, uma representação profissional ou, mais amplamente, uma representação corporativa ao lado ou em vez de uma representação restritamente política não é dos nossos dias, mesmo quando consideremos, apenas o período em que na Europa se difundiu e radicou o sistema político da representação democrático-individualista. Ainda se não tinha desfeito em França o palco em que se haviam representado as grandiosas cenas revolucionárias, vivos eram ainda muitos dos actores e dos figurantes que nesse palco haviam interpretado o drama da Grande Revolução, cujo epílogo foi o triunfo do sistema da representação individualista sobre o da representação das ordens, dos estudos gerais ou de classes - e já Henri de Saint-Simon se rebelava contra este imponente movimento de ideias, designadamente contra o tipo de instituições em que ele estava em vias de se traduzir a pouco e pouco por toda a Europa. A Saint-Simon impressionava-o, sobretudo, aquele aspecto da filosofia da democracia representativa individualista, pelo qual esta se nos revela em oposição, por um lado, com o racionalismo cartesiano e euciclopedista e, por outro, com o novo poder surgido justamente na época contemporânea - o puder científico, a Ciência. A democracia individualista é, na verdade, em parte, o triunfo da subjectividade, do particular, sobre a objectividade nacional, sobre a universalidade, o triunfo do indivíduo, como ente subjectivo, sobre a rastão objectiva e transpessoal; e em parte também a supremacia da improvisação, do empirismo, ria oportunidade, sobre a ciência e a técnica que a revolução industrial pusera, entre os valores culturais, no plano mais alto.

Os únicos meios que Saint-Simon reconheceu como idóneos para instaurar, no domínio das instituições políticas, a razão e a ciência foram a abolição do sufrágio universal e sua substituição por um sufrágio técnico-profissional, a consequente supressão das câmaras de deputados, com a implantação, no seu lugar, de câmaras representativas das competências profissionais, três ao todo - la Chambre d'Invention, la Chambre d'Examen, e la Chambre des Communes ou d'Exécution. Todo o poder aos produtores, que é como quem diz, aos técnicos - aos sábios, aos artistas e aos artífices, em suma: aos produtores de ciência, de arte e de bens materiais. A primeira câmara seria aquela de que sairiam especialmente os grandes projectos de obras públicas nacionais, os grandes planos económicos ou de fomento , como diríamos hoje. A segunda teria uma competência essencialmente consultiva, examinaria estes projectos, mas poderia, por sua vez, elaborar projectos de educação pública. A última, em que predominariam os produtores económicos sobre os sábios e os artistas, teria atribuições financeiras e deliberaria sobre os projectos apresentados pelas duas anteriores.

Posta em execução, a organização saint-simoniana do poder traduzir-se-ia, como se vê, uma pura tecnocracia, a substituir a democracia, numa ditadura dos técnicos, dos competentes, a substituir o poder dos políticos. A política não se reconduz, segundo Saint-Simon, a uma simples sensibilidade do interesse público, a uma actividade que possa ser confiada àqueles que pretendem ter uma espécie de mística intuição das exigências do bem geral - a política é, para Saint-Simon, uma ciência, espécie de física, na sua própria expressão, a física social. Não deve confiar-se o seu exercício a ócio-