Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Março de 1955

Dia 1. - Projecto de proposta de lei sobre alterações à Lei Orgânica do Ultramar.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Albano Rodrigues de Oliveira, Francisco José Vieira Machado, Francisco Monteiro Grilo, Joaquim Moreira da Silva Cunha, Vasco Lopes Alves .e, agregados, Afonso Rodrigues Queiró, António da Silva Rego e Luís Supico Pinto.

Escolha de relator.

Dia I.- Projecto de lei sobre servidões militares.

Presidência do S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Virgílio Preto, Frederico Gorjão Henriques, Francisco de Paula Leite Pinto, António de Carvalho Xerez, Inácio Peres Fernandes, Manuel da Cruz Parracho, Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, Frederico da Conceição Costa, José Viana Correia Guedes, Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos, António Passos Oliveira Valença, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José de Queirós Vaz Guedes e, agregado, Afonso Rodrigues Queira.

Discussão da proposta de lei.

Dia 4. - Convenções entre ou Estudos Partes no Tratado do Atlântico Norte.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, Frederico da Conceição Costa, José Viana Correia Guedes, António Faria Carneiro Pacheco e, agregados, José Caeiro da Mata e Vasco Lopes Alves.

Escolha de redactores.

Dia 11. - Projecto de proposta de lei sobre o regime jurídico do solo e subsolo dos planaltos continentais.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Gamara.

Presentes os Dignos Procuradores: Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos, Albano Rodrigues de Oliveira, Francisco Monteiro Grilo, Joaquim Moreira da Silva Cunha e Vasco Lopes Alves.

Escolha de relator.

Dia 15. - Projecto de decreto-lei sobre a assistência aos funcionários civis tuberculosos.

Secções: Autarquias locais e interesses de ordem administrativo, (subsecções de Política e administração geral e de Finanças e economia geral).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Álvaro Salvação Barreto, António Maria Santos da Cunha, Fernando Pais de Almeida e Silva, Manuel Fernandes de Carvalho, Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Luís Supico Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva, António Carlos de Sousa e Ezequiel de Campos.

Final da discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 16. - Proposta de lei sobre obras de pequena distribuição de energia eléctrica.

Secções: Electricidade e combustível e Autarquias locais.

Presidência do Digno Procurador 2.º Vice-Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: João António Simões de Almeida, Pedro Soares Pinto Mascarenhas Castelo Branco, Isidoro Augusto Farinas de Almeida, Joaquim Camilo Fernandes Alvares, Mário Gonçalves, Álvaro Salvação Barreto, José Albino Machado Vaz, António Maria Santos da Cunha, José Gonçalves Araújo Novo, Fernando Pais de Almeida e Silva, Manuel Fernandes de Carvalho e, agregados, José Augusto Vaz Pinto e Luís Supico Pinto.

Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 24. - Proposta de lei sobre servidões militares.

Secções: Indústrias extractivas e de construção (subsecção de Construção e imateriais de construção) e Interesses de ordem administrativa (subsecções de Defesa nacional, de Justiça, e de Obras públicas e comunicações).

Presidência do Digno Procurador José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich.

Presentes os Dignos Procuradores: Virgílio Preto, Frederico Gorjão Henriques, António de Carvalho Xerez, Inácio Peres Fernandes, Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, Frederico da Conceição Costa, José Viana. Correia Guedes, Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, António Passos Oliveira Valença e, agregado, Afonso Rodrigues Queira.

Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.