Cabo Verde. - No biénio 1953-1954 ficaram por despender no arquipélago dç Cabo Verde, dotações no valor de 18 934 contos.

Os empreendimentos em que o progresso foi mais manifesto, ainda que longe de uma realização integral, dizem respeito aos melhoramentos hidroagrícolas, florestais e pecuários.

Quanto às sondagens hidrogeológicas e às obras do porto ide 18. Vivente, as verbas despendidas ficaram muito aquém das respectivas dotações.

Guiné. - Na Guiné, de uma dotação de 49 200 contos para o período 1953-1954, gastaram-se 25 580 contos.

Das realizações efectuadas há a destacar as que se referem às pontes do Geba, em Bafata, do Curubal e do Cacheu (a montante de Farim), em que as dotações estabelecidas foram completamente utilizadas. Merece igualmente registo o progresso verificado nos trabalhos do Aeroporto de Bissau.

Os pontos em que o atraso é particularmente sensível respeitam à defesa, enxugo e recuperações de terrenos para a agricultura, assim como aos trabalhos de regularização e dragagem do rio Geba. Tomé e Príncipe. - A dotação global (prevista para S. Tomé e Príncipe a utilizar nos anos de 1953 e 1954 somava 42 500 contos, tendo sido despendidos 652.1 contos.

Em nenhum empreendimento u dotação prevista foi totalmente empregada, sendo as rubricas «Aquisição de terras, aldeamentos para famílias de trabalhadores e assistência pecuária» e Instalação e apetrechamento do Aeroporto de S. Tomé» aquelas que (revelam menores movimentos de financiamento.

Angola. - De todas as províncias, foi a de Angola que teve a maior dotação - 861 850 contos -, dos quais se despenderam 478 030 contos.

A (preparação de terrenos para a: rega, os aproveitamentos hidroeléctricos, a construção e apetrechamento de cominhos de ferro o os trabalhos aios portos e aeroportos absorveram a quase totalidade das verbas utilizadas.

(Entre outros, os trabalhos no vale do Cunene, o aproveitamento hidroeléctrico do Biópio (Catumbela), a prospecção geológico-mineira do território e as obras do Aeroporto de Luanda acusaram, um progresso animador.

Quanto ao caminho de ferro do Congo, apenas se gastaram 2480 coutos, dos 35 000 que lhe estavam consignados.

Moçambique. - As dotações para a execução dos empreendimentos enquadrados no Plano durante o biénio 1953-1954 somavam 839 000 contos, de que se empregaram 555 797 contos.

Entre os empreendimentos cujas dotações foram quase totalmente utilizadas são de destacar os da rega, enxugo e preparação de terrenos no vale do Limpopo, da construção e apetrechamento dos caminhos de ferro do Limpopo e de Vila Luíza à Manhiça, bem como os do porto de Nacala e dos aeródromos.

índia. - Em 1953 estava prevista para o Estado da índia uma dotação de 15 000 contos, de que se gostaram 2189 contos; no ano de 1954 a dotação foi muito maior, pois atingiu 48 700 contos, tendo-se utilizado 6668.

Foi nos sectores da propecção geológico-mineira e das pontes ma ilha de Goa e outras que o valor do despendido anais se aproximou da dotação.

Nos restantes sectores houve movimentação de verbas, se bani que nem tiompre num quantitativo apreciável.

Macau. - Da verba de 42 000 contos que lhe estava consignada durante o biénio de 1953-1954, despenderam-se 9815 contos.

Tanto no sector da urbanização, águas e saneamento, como no dos estiradas e aeroportos realizou--se importante movimentação das dotações. Quanto ao sector das dragagens e aterros, a dotação prevista não foi utilizada.

Timor. - A Timor coube, para o período 1903-1904, a dotação de 26 000 contos, de que ficou um saldo para 1955 de 11 529 contos.

De uma maneira geral, todas as obras originaram utilizações das quantias que lhes estavam consignadas.

A salientar os trabalhos de reconstrução, em que se gastaram 9572 contos, dos 15 000 previstos. Seria do (maior interesse analisar o comportamento das diversas fontes de financiamento, em face dos solicitações do Plano. Não foi possível obter elementos que permitissem realizar o estudo atrás apontado, pelo que se preferiu referir noites as origens dos financia mentos, depois de definitivamente fixada a sua contribuição.

As coberturas para Cabo Vende e Guiné saíram, respectivamente, dos empréstimos de 112 000 contos (Decreto-Lei n.º 39 194, de G de Maio de 1953) e de 78 000 contos (Decreto-Lei n.º 39 179, de 21 de Abril de 1953) .

Os financiamentos de S. Tomé e Príncipe foram feitos por conta dos saldos das contas de exercícios findos para o ano de 1953, verificando-se em 1054 os seguintes alterações:

Contos

Saldos das contas de exercícios findos . . 11 500

Imposto de sobrevalorizações ...... 3 500

A origem dos financiamentos foi, paru Angola, em 1953, a seguinte:

Contos

Note-se, no entanto, que no programa de execução estavam previstos financiamentos provenientes do crédito externo (72 000 contos), de um empréstimo a contrair na Companhia dos Diamantes (90 000 contos) e de um adiantamento da metrópole (15500 contos), que não houve necessidade de realizar, saindo as respectivas coberturas dos saldos das contas de exercícios findos (162 000 contos) e do excesso de cobrança da

1 No caso da Guiné os lucros de amoedação concorreram com 8200 contos para a construção de pontes.