receita ordinária sobre a previsão orçamental (15 500 contos).

Para o ano de 1954 os financiamentos saíram das seguintes fontes:

Contos

Outros recursos da província ...... 190 000

Embora estivessem previstos dois empréstimos - 100 000 contos (crédito externo) e 10 000 contos (Companhia dos Diamantes) -, não houve necessidade do seu concurso, pois foram ambos substituídos pelos saldos das contas de exercícios findos.

Os financiamentos para (Moçambique, em 1953, tiveram a seguinte proveniência:

Contos

Crédito externo ................... 130 000

Gomo o empréstimo de 39 000 contos (1) não foi realizado durante o ano económico, eliminaram-se 10 000 contos, visto o empreendimento estar entregue a uma empresa privada, que contraiu directamente os seus encargos. Os 29 000 coutos restantes foram substituídos pelo excesso de cobrança ordinária sobre a previsão orçamental.

(1) 10000 contos para o Revuè e 29 OOO contos para o caminho de ferro do Limpopo.

No inicio de 1904 os financiamentos provieram de:

Contos

Receitas orçamentais .............. 110 000

Outros recursos da província ...... 30 000

Instituições de previdência........ 30 000

Na índia a origem dos financiamentos ofereceu em 1903 e 1954 aspectos diferentes:

(Ver tabela na imagem)

Daqui se conclui que o empréstimo a contrair na metrópole (19000 contos) não se efectuou.

Os financiamentos para os trabalhos em Macau (provieram dos saldos das contas de exercícios findos (1953, 6600 contos, e 1954, 15 500 coutos), do fundo de reserva (1954, 2500 coutos), e do empréstimo (1) da metrópole (1953, 9400 contos, e 1954, 8000 contos).

Os trabalhos integrados no Plano de Fomento a executar em Timor em 1953 e 1954 foram financiados por subsídio reembolsável de 72 000 coutos (Decreto-Lei n.º 39 194, de 6 de Maio de 1953).

No quadro IX resumiram-se as fontes de financiamento (metrópole e província) a que se recorreu para execução do Plano no ultramar durante 1953 e 1954.

(Ver tabela na imagem)

(a) A participação do crédito externo era de 130 000 contos, o que elevara o total previsto para 319 000 contos.

(b) A participação do crédito externo era de 93 000 contos, o que elevara o total previsto para 520 000 contos. As notas que se escreveram sobre a execução do Plano no Ultramar, se não desceram a um rigoroso e pormenorizado exame da situação, bastam, no entanto, para se dar couta dos atrasos existentes e para se ficar com a certeza de que em nada eles se devem a dificuldades de financiamento.

E evidente que a execução do Plano no ultramar apresenta, quanto a alguns aspectos, dificuldades que não surgiram na metrópole. Das informações colhidas ficou, no entanto, a impressão de que o atraso é, de uma maneira geral, devido à falta de projectos prontos para execução e, por vezes, também a certa carência de mão-de-obra especializada.