Coelho, Adelino da Palma Carlos, António Carlos de Sousa, Rafael da Silva Neves Duque e, agregados, Alberto Ventura da Silva Finto, Artur Elviro de Moura Coutinho de Almeida de Eça, Fernando Carlos da Costa, Francisco Pereira da Fonseca, João de Figueiredo Cabral de Mascarenhas e Manuel Duarte Gomes da Silva.

Discussão do projecto de parecer.

Dia 16. - Projecto de decreto-lei sobre delitos contra a saúde pública e a economia nacional.

Secções consultadas: Comércio, crédito e previdência (subsecção de Actividades comerciais não diferenciadas) e Interesses de ordem administrativa (subsecções

de Justiça e Finanças e economia geral).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores:

Manuel Alberto Andrade e Sousa, Abílio Lagoas, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Fernando Emídio da Silva, Rafael da Silva Neves Duque e, agregados, Alberto Ventura da Silva Pinto, Artur Elviro de Moura Coutinho de Almeida de Eça, Fernando Carlos da Costa, Francisco Pereira da Fonseca,

João de Figueiredo Cabral de Mascarenhas, José Caeiro da Mata,

Luís Supico Pinto e Manuel Duarte Gomes da Silva.

Final da discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 17. - Proposta de lei sobre o Instituto Nacional de Investigação, Tecnologia e Economia Industrial.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores:

Ezequiel de Campos, Fernando Emídio da Silva, Rafael da Silva Neves Duque e, agregados, Adolfo Alves Pereira de Andrade, Amândio Joaquim Tavares, António Trigo de Morais, Carlos Garcia Alves, Francisco José Vieira Machado, Isidoro Augusto Farinas de Almeida, João António Simões de Almeida, João Baptista de Araújo, João Osório da Rocha e Melo, João Ubach Chaves, José António Ferreira Barbosa, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, José de Queirós Vaz Guedes, Luís Supico Pinto, Manuel Lopes Peixoto e Vasco Lopes Alves.

Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 18. - Conselho da Presidência.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores assessores:

José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, António Trigo de Morais, Fernando Quintanilha e Mendonça Dias, Francisco José Vieira Machado, José Gabriel Pinto Coelho, José Penalva Franco Frazão, Luís Filipe Leite Pinto, Luís Quartin Graça, Rafael da Silva Neves Duque, Vasco Lopes Alves e, secretário, Manuel Alberto Andrade e Sousa.

Distribuição das propostas de lei sobre federações de Casas do Povo, regime jurídico das obras de fomento hidroagrícola e actividades circum-escolares.

Dia 22. - Proposta de lei sobre regime jurídico das obras de fomento hidroagrícola.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores:

Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos, António Carlos de Sousa, Ezequiel de Campos, Rafael da Silva Neves Duque e, agregados, António da Cruz Vieira e Brito, António Trigo de Morais,José Carlos Casqueiro Belo de Morais, José Penalva Franco Frazão e Luís Quartin Graça.

Escolha de relator.

Dia 22. - Proposta de lei sobre federações de Casas do Povo.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração geral).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores:

Afonso Rodrigues Queiró, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Luís Supico Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva e, agregados António Monteiro de Albuquerque, Fernando Pais de Almeida e Silva, Francisco de Barros, José Gonçalves de Araújo Novo, José Rino de Avelar Fróis, Luís Manuel Fragoso Fernandes, Orlando Ferreira Gonçalves, Patrício de Sousa Cecílio e Quirino dos Santos Mealha.

Escolha de relator.

Dia 23. - Projecto de decreto-lei introduzindo alterações na Lei n.º 2030.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e Justiça).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores:

Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Manuel Duarte Gomes da Silva, Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho e, agregado, Álvaro Salvação Barreto.

Consulta do Sr. Relator à secção.

Dia 24. - Proposta de lei sobre actividades circum-escolares.

Secção consultada: Interesses de ordem cultural (subsecção de Ciências e letras).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores:

Amândio Joaquim Tavares, Júlio Dantas, Adriano Gonçalves da Cunha e, agregados, Afonso Rodrigues Queiró, Carlos Afonso de Azevedo Cruz de Chaby,

Celestino Marques Pereira, Fernando Prata Rebelo de Lima, Guilherme Braga da Cruz, Inocêncio Galvão Teles, João António Simões de Almeida, José Gabriel Pinto Coelho, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, José Pires Cardoso,

Luís Filipe Leite Pinto e Manuel Duarte Gomes da Silva.

Escolha de relator.