Caixas Sindicais e Caixas de Reforma ou de Previdência.

Movimento de constituição das caixas de previdência.

Âmbito das instituições de previdência.

Situação actual das caixas de providência

III - Estrutura administrativa.

IV - Campo de aplicação.

Definição tendencial e sua realização concreta. Trabalhadores abrangidos pelas caixas.

V - Eventualidades cobertas e esquemas de benefícios.

Modalidades de previdência e abono de família.

Seguro-doença.

Seguro-invalidez.

Reforma por velhice.

Subsídio por morte.

Abono de família.

VI - Financiamento e aplicação de valores.

Receitas normais das caixas.

Valores das caixas e sua aplicação.

As reformas propostas

Carácter pessoal das prestações do seguro-doença.

Necessidade da organização regional das caixas de seguro-doença e de abono de família.

Coordenação das actividades e compensação de encargos do seguro-doença.

Distinção de caixas para ia realização dos seguros imediatos e dos seguros diferidos.

Pluralidade das caixas e conhecimento da evolução do seguro-reforma.

Necessidade de compensação nacional nos seguros a longo prazo.

As caixas regionais do seguro-doença e abono de família como elementos de ligação entre a Caixa Nacional de Pensões e os beneficiários.

Vantagens da criação de uma caixa única de pensão.

Centralização dos seguros a longo prazo e diferenciação profissional.

Intervenção dos organismos corporativos no funcionamento das caixas de previdência.

VIII - Revisão necessária do regime financeiro - Capitalização e repartição.

Problemas levantados pelo actual sistema financeiro.

Capitalização e repartição.

Crescimento dos valores afectos às reservas matemáticas.

Seus inconvenientes.

O sistema de capitalização e a desvalorização monetária.

Possibilidade de regime misto.

Solução adoptada.

Insuficiência das actuais pensões.

Período de contribuição para fixação das pensões.

Várias hipóteses de solução relativas ao seguro-reformas.

IX - Características gerais das reformas propostas e seus efeitos.

Caixas de Previdência e Abono de Família e Caixas de Pensões.

Consequências imediatas.

Confronto com os princípios da Lei n.º 1884.

Futuros reflexos das reformas propostas.

Internamento hospitalar.

Tuberculose.

Aplicação de capitais de reserva da previdência em ordem à resolução do problema habitacional.

Desenvolvimento do seguro-invalidez.

Classificação das instituições de previdência.

Normas aplicáveis às Caixas Sindicais de Previdência.

Fundamento de algumas disposições inovadoras.

Normas aplicáveis às Caixas de Reforma ou de Previdência e disposições gerais e transitórias.

Dois problemas de base

XI - Previdência social e assistência social.

Relações entre a previdência e a assistência. Sua distinção.

Outras características diferenciais. Carácter supletivo da actuação directa do Estado no campo da assistência e da organização da assistência perante a previdência social. Responsabilidades das instituições de previdência pelos encargos da assistência. A previdência e a assistência no desenvolvimento

das suas realizações. Cooperação entre a previdência e a assistência.

XII - Limites da previdência social.

Importância dia [reforma no aperfeiçoamento e na expansão da previdência.

O Plano de Formação Social e Corporativa e a divulgação dos princípios da previdência.

Expansão da previdência e possibilidades da economia nacional. A (realização da política social e a situação dos trabalhadores rurais.

Os perigos inerentes aos sistemas de segurança social integral. A organização da previdência e o respeito devido ao espírito de iniciativa e à personalidade do homem.

A segurança social perante a vida natural do homem e a origem e o desenvolvimento da família.

Proposta de lei

Classificação e regime geral das instituições de previdência

Das Caixas Sindicais de Previdência

Disposições gerais e transitórias