II. Pesca, indústrias extractivas e transformadoras . 5 770 000

Esta repartição por sectores só é verdadeiramente significativa quando os números sejam referidos ao investimento total previsto para o sexénio em cada sector. Ora os investimentos inscritos no Plano para a agricultura, para a indústria e para as comunicações são parcelas, inferiores a 50 por cento de quanto se investe no País nessas actividades. É aproximadamente de dois terços na electricidade o investimento planeado em relação ao total e chega-se à maior percentagem nos transportes. Deste modo, o peso das infra-estruturas não é tamanho no Plano como à primeira vista poderá parecer, salvo no que respeita às comunicações, onde avulta a ponte sobre o Tejo, cuja construção, todavia, fica condicionada ao seu financiamento pelo exterior. Comparando os investimentos planeados com a distribuição das somas efectivamente gastas até final de 1957, acrescidas do projectado para 1958, no domínio do I Plano, ver-se-á como houve a preocupação de equilibrar melhor a distribuição por sect ores, fazendo incidir um esforço mais acentuado na agricultura e na indústria (valores em contos):

(b)Não se inclui a previsão para o Banco de Fomento do Ultramar

Insiste-se, porém, em que os investimentos são um dos elementos do Plano, mas não se identificam com ele. É assim que a soma inscrita no capítulo das indústrias não inclui o financiamento da reorganização industrial, nem esta quando levada a efeito segundo a orientação que o Governo considera indicada e que assenta, sobretudo, em melhor aproveitamento do capital existente, melhor organização da produção e técnica mais perfeita se traduz integralmente, por somas a investir. A distribuição das verbas exprime uma firme intenção: a de dar a máxima importância às actividades produtivas. Mas u infra-estrutura leni necessária-mente de acompanhar o desenvolvimento desses sectores, sob pena de, a não ser assim, se dificultar, e impedir mesmo, a expansão desejada.

Por outro lado, embora o objectivo principal do Plano seja o de conseguir a aceleração do ritmo de acréscimo do produto nacional, ele não era nem podia ser o único usado. As realidades da economia portuguesa e deveres impreteríveis de ordem social obrigam a acautelar o emprego dos trabalhadores e a estabelecer o Plano em lermos tais que dele não possam resultar crises de trabalho, para além de episódicas e transitórias situações a que a reconversão industrial dê lugar, permitindo fácil reabsorção da mão-de-obra dispensada. Não pode também deixar de se ter em couta a força de trabalho trazida em cada ano à vida activa pelas novas gerações em busca de emprego nem esquecer a, necessidade d e ir absorvendo no País parte da mão-de-obra que abandona o meio rural para fugir ao subemprego.

Nestas condições, a melhoria do nível de vida tem de ir sendo conquistada com mais lentidão do que numa economia em que fosse possível prosseguir a todo o transe uma política de produtividade técnica. Dá-se, contudo, o maior impulso à consecução desse objectivo, quer através de investimentos inscritos no Plano (viação rural, expansão da electrificação e alargamento da rede telefónica nacional e escolas técnicas, por exemplo), quer mediante a acção a desenvolver fora dele quanto à habitação, ao abastecimento de águas, ao saneamento, à assistência sanitária e à educação de base.

Quanto à melhoria da balança de comércio, sabe-se que um plano de desenvolvimento obriga, na fase em que nos encontramos, a importar do estrangeiro bens de equipamento dispendiosos. Esse agravamento das importações só pode ser compensado pela restrição da aquisição noutros países de bens d e consumo dispensáveis e, sobretudo, pelo aumento substancial da quantidade e do valor da exportação portuguesa.

Teremos de realizar um grande esforço, não só para produzir mais e melhor, como para encontrar colocação rendosa para a produção nacional. Para esse efeito, o alargamento do mercado interno não basta: é indispensável conquistar mercados externos, alargar a gama dos produtos exportados, conseguir penetrar mais profundamente nos mercados habituai?, o que tudo exigirá multiplicação de esforços, aguçamento de engenho, renovação de métodos e até educação da mentalidade. Exportar é para a economia portuguesa uma necessidade vital. Ao esquematizar as linhas gerais de desenvolvimento, que se espera sejam definidoras da evolução do período 1959-1964, há que partir da situação prevista para 1908. Segundo as previsões feitas, os elementos básicos característicos da nossa situação económica nesse ano e no período 1950-1958 são os seguintes (valores expressos em preços de 1954):