Percentagem media do investimento interno bruto em relação ao produto nacional bruto a preços de mercado - 16 por cento.

Coeficiente marginal de capital - 5.

Estes elementos definem, em síntese, a posição económica do País em 1958 e no período 1950-1958, e é baseado nela que se vão projectar as variáveis globais características do Plano de Fomento. Admitiram-se as seguintes hipóteses básicas; A população do continente evolucionará ao mesmo ritmo de acréscimo, ou seja à taxa anual de 0,7 por cento. Esta hipótese tem implícita a aceitação de que se mantém o nível médio de emigração, fixado em cerca de 40 000 pessoas por ano. O acréscimo líquido anual será assim da ordem dos 56 000 habitantes.

b) Em relação à população activa, supõe-se que o nível de emprego será o mesmo que o verificado no censo de 1950. Esta. hipótese implica a entrada anual de 20 000 novos trabalhadores no mercado do trabalho. A manutenção do nível de emprego arrasta assim a necessidade de criar todos os anos 20 000 novas colocações.

c) O coeficiente marginal de capital passará de 5 para 4,5 graças à melhor utilização do capital existente, mediante o aperfeiçoamento da técnica e da organização e o alargamento dos mercados, e à orientação do investimento global no sentido de maior reprodutividade.

A obtenção de um coeficiente marginal capital/produto mais favorável do que n verificado no período 1950-1958 aparece assim como um dos objectivos do Plano, a prosseguir mediante a política económica adequada. O esforço para conseguir tal resultado será sem dúvida, árduo e lento e tem de ser enquadrado na reforma da estrutura económica nacional, de que se lançam as bases com a reorganização agrária e a reorganização industrial. Ë seu elemento inseparável a reforma de mentalidade que habitue os empresários a tirar melhor partido de meios existentes, com mais apurada técnica e melhor organização comercial. Para não estagnarmos no domínio económico importa que no próximo sexénio a taxa média anual de incremento do produto nacional bruto ao custo dos factores passe de 3,3 para 4,2 por cento.

A respectiva capitação crescerá nesse caso ao ritmo anual de 3.5 por cento, em vez dos 2.6 por cento dos últimos oito anos.

Com o coeficiente marginal de capital, que se espera obter, de 4,5 o acréscimo anual médio do produto nacional bruto ao custo dos factores de 4,2 por cento resultará de um investimento da ordem dos 17.6 por cento do produto nacional bruto a preços de mercado, ou seja um investimento médio anual de 11 420 000 contos.

Esse investimento é perfeitamente admissível dentro da linha da evolução registada nos anos anteriores e tendo em conta os recursos nacionais, que para mais se projecta reforçar mediante a utilização dos capitais estrangeiros.

Os quadros seguintes resumem os dados fundamentais projectados para o período 1959-1964 e para este último ano, segundo as hipóteses que se formularam e os objectivos em vista, apresentando também, como termo de comparação, os elementos correspondentes estimados para o período 1950-1958 e para 1958 (valores expressos dos preços de 1954). Admite-se que as despesas de consumo privado se comportarão de modo que no último ano do Plano representem 72 por cento do produto nacional bruto a preços de mercado; isso implica que do nível actual, que se cifra à volta de 78 por cento, se dê uma descida uniforme de modo a atingir aquele valor relativo em 1964.

Não se trata de uma queda do valor absoluto das despesas dos consumidores cujo aumento, pelo contrário, se prevê e deseja, mas apenas da sua posição relativa quanto às restantes rubricas da despesa nacional. Aceite esta hipótese de evolução, as despesas dos consumidores crescerão, em valor absoluto, a taxa média anual de 2.8 por cento, ou seja, a um ritmo que equivale a um acréscimo na respectiva capitação de 2.1 por cento por ano.

A compatibilidade desta hipótese com o objectivo da elevação do nível de vida fixado para o Plano de Fomento tem de ser obtida pela adopção de medidas que tendam à melhor distribuição do rendimento nacional e ao condicionamento de alguns consumos sumptuários. Problema delicado, pelas providências que exige e pelos cuidados de execução que impõe, mas, de qualquer modo. problema instante, que urge resolver como pedra importante no complexo do crescimento económico português. Com ele se relaciona a possibilidade de alargar o volume dos investimentos, sem incorrer em pesados deficits na balança de pagamentos, e, ao mesmo tempo, o indispensável e desejável alargamento do mercado interno, designadamente para artigos da produção nacional. Será precisamente pela entrada no mercado das classes populacionais de mais baixos escalões de receita e através da progressiva elevação desta que se caminhará no fomento do consumo desses bens. Os acréscimos de procura resultantes da elevação do rendimento nacional que tenham o seu natural reflexo em bens de importação devem ser limitados, na medida do possível, não só como forma de evitar um agravamento do déficit nas trocas de bens e serviços com o exterior -cuja me-