lhoria constitui, aliás, uni dos objectivos do Plano-. mas também como meio de criar poupança. A observação do período 1950-1958 permite confluir que a capitação das despesas de consumo público evolucionaram à taxa média anual de 3,8 por cento, a qual se reduz para 3 por cento quando apenas se consideram as despesas correntes de natureza civil. Como é natural, as despesas de consumo público dependem em grande medida da própria acção que o Estado venha a tomar nesse campo. Todavia, e dada a sua pequena importância em relação às restantes variáveis, considerou-se que as despesas de consumo público cresceriam a um ritmo equivalente a um incremento anual médio de 4 por cento na respectiva capitação. Pode-se assim calcular para os anos extremos do período do Plano a composição da nossa procura interna e avaliar da sua compatibilidade com o produto nacional bruto que se projectou. Determinar-se-á deste modo o déficit nossos recursos para satisfazer esse volume da procura interna, o qual terá de ser coberto por um desinvestimento líquido representado pelo saldo negativo das transacções de bens e serviços com o exterior.

São essas projecções que KC apresentam no quadro seguinte, onde, a par dos números absolutos, se indicam os respectivos valores percentuais e se calculam os números-índices relativos a cada rubrica em 1964, tomando por base os valores de 1959 primeiro ano do Plano.

Esquema do desenvolvimento económico projectado para o período do Plano de Fomento

(Preços de 1954) Para conseguir tornar realidade estas previsões se delineou o Plano de maneira a aumentar e valorizar a produção agrícola, florestal e pecuária; prosseguir na instalação das indústrias-base: facilitar o estabelecimento de novas indústrias transformadoras; promover a reorganização das que já existam, quando tal seja necessário ao desempenho da sua função económica ; proporcionar a energia eléctrica, os transportes e as comunicações necessários ao desenvolvimento das actividades produtivas; e, finalmente, preparar a mão-de-obra especializada e alentar os estudos de investigação.

Houve que seleccionar os empreendimentos a incluir e que optar, entre as hipóteses possíveis, pela concentração dos recursos em tarefas fundamentais cujo cumprimento mais decisiva e rapidamente possa contribuir para a obtenção dos resultados almejados. A dispersão por muitas obras seria inconvenientíssima, mesmo quando satisfizesse anseios legítimos de localidades ou regiões, tanto mais que a não inclusão no Plano nem sempre significa o desinteresse do Estado, cuja actividade normal continua a desenvolver-se para fazer face às necessidades correntes da Administração. Embora sejam apresentados simultaneamente os planos- da metrópole e das províncias ultramarinas, não foi possível ainda fundi-los num só, nem sequer organizá-los segundo uma técnica uniforme. Todavia, a sua preparação e elaboração conjuntas permitiram maior coordenação de esforços e de recursos, de tal modo que, dos 26 milhões de contos a mobilizar na metrópole 5 milhões foram destinados ao financiamento dos planos do ultramar.

Por outro lado, propõe-se que no futuro o condicionamento das indústrias consideradas de interesse comum da metrópole e do ultramar fique dependente da apreciação do Conselho Económico, o que assegurará a visão de conjunto dos problemas da economia nacional e permitirá o progressivo aperfeiçoamento da unidade político-económica do mundo português.

Agricultura, silvicultura e pecuária

Linhas gerais do fomento da agricultura As linhas gerais do fomento da agricultura obedecem, fundamentalmente, aos propósitos de aumentar e melhorar a produção até aos limites do abastecimento do mercado interno e das possibilidades de exportação - sobretudo de cereais, produtos hortícolas e florestais, frutas, carnes e lacticínios - e de corrigir a repartição do rendimento agrícola.

De entre os problemas fundamentais a resolver, avultam os seguintes: O problema do trigo continua a existir, embora se apresente mais atenuado do que há algumas dezenas de anos, pelos progressos realizados, mas a necessidade de estabelecer um novo ordenamento cultural, que respeite