papel de (...) t/ano para 115 000 t/ano, com um acréscimo de consumo de madeira de eucalipto de 300 000 t/ano.

Prevê-se para o esforço a realizar no sexénio o investimento de 370 000 contos. Revestimentos. - Desta maneira, concentram-se investimentos no prosseguimento da política já anteriormente traçada e na execução de novas iniciativas, tendo em conta que na realização do programa das indústrias-base é de considerar a eventual participação do Estado como accionista, como financiador ou como garante de:

Contos

b) Refinação de petróleos ..................... 180 000

§ 6.º (...) novas indústrias Constituindo a industrialização do Pais o processo mais eficaz de conseguir a aceleração do crescimento do produto nacional e a melhoria do nível de vida da população, torna-se indispensável que o Plano abranja a maior área possível do sector industrial, de maneira a orientar os capitais «privados» investimento e a promover a maior produtividade do capital investido.

Independentemente, pois, da inversão de capitais públicos, o Estado desenvolverá uma política, de fomento de novas indústrias, entendendo-se esta expressão em sentido amplo, que abranja não nó as formas de actividade transformadora ainda não praticadas em Portugal com aqui praticáveis, mas também a instalação de unidades fabris que explorem, muna actividade já existente, novas modalidades ou novos processos tecnológicos.

Os meios de que o Governo poderá usar para tal fim são, principalmente: O Condicionamento industrial;

b) A concessão de facilidades de acesso ao mercado de capitais às empresas que se protestariam explorar indústrias novas reputadas de interesse, nacional:

c) A recomendação da concessão de prioridade de crédito de fomento quando em concorrência com outras actividades não classificadas do interesse para a economia nacional;

d) A concessão de assistência técnica gratuita pelo Instituto Nacional de Investigação Industrial ou pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil e, eventualmente, de apoio comercial mediante estudos de mercados a empreender ou de realizados pelo Fundo de Fomento de Exportação; Não é possível enumerar desde já as novas indústrias cuja instalação é reputada de interesse para a economia nacional, tudo aconselhando que a respectiva relação se faça por um processo com a suficiente maleabilidade para permitir a inscrição a todo o tempo das iniciativas que surjam ou a eliminado dos empreendimentos cuja inclusão a prática tenha demonstrado ser injustificada.

O Conselho Económico ficará, pois, habilitado a, sob proposta dos limites competentes, declarar de interesse para a economia nacional o estabelecimento de novas indústria, dentro dos critérios gerais a fixar por lei.

Só deverá ser estimulada a instalação de unidades fabris quando haja sido projectada em boas condições técnicas e tendo em vista a consecução de custos de produção que permitam encarar a leal concorrência com iguais produtos de origem estrangeira.

A partir dessa premissa, as indústrias transformadoras que importa favorecer são: As que assegurem maior emprego de mão-de-obra por unidade de capital investido;

b) As que produzam bens com fácil colocação nos mercados externos e destinados a exportação;

c) As que produzam bens que no mercado interno possam tomar o lugar de outros importados do estrangeiro;

d) As que aproveitem matérias-primas nacionais designadamente as provenientes da agricultura, da silvicultura e da pecuária ou sejam subsidiárias ou complementares de actividades já existentes, sobretudo se a sua instalação permitir a eliminação de obstáculos à execução do Plano de Fomento;

e) As que pela sua localização tenham importância capital paru o desenvolvimento económico de uma região, especialmente quando considerado no quadro do planeamento regional. Estaleiro Naval De Lisboa. - Há uma indústria, porém, cujo desenvolvimento assume no quadro económico abrangido pelo Plano tal importância, que merece ser especialmente considerada a da construção naval. O I Plano incluiu verba para a construção no porto de Lisboa de uma doca seca com cerca de 220 m de comprimento, destinada, a. permitir a docagem dos maiores navios nacionais evitando a considerável despesa de divisas resultante da necessidade de periodicamente terem de procurar portos estrangeiros para esse eleito e de percentagem importante dos navios estrangeiros que frequentam o porto.

As ideias a este respeito evoluíram, entendendo-se que a doca seca, cujo comprimento o aumento de dimensões dos navios exige que passe para 250 m, devia ser integrada num estaleiro naval onde possam ser construídos os navios exigidos pela modernização e expansão da frota mercante portuguesa ou encomendados por estrangeiras, além de proceder à reparação e modernização dos barcos existentes.

Desta maneira assegura-se trabalho a mais operários portugueses, evita-se no futuro a saída de avultadas somas e poderá mesmo conseguir-se a entrada do grandes importâncias de moeda estrangeira em pagamento de navios encomendados ou de beneficiações.

Espera-se que até final de 1958 fique constituída a sociedade destinada a tomar sobre si a construção e exploração do estaleiro, com o apoio de capital e de técnica estrangeiros. O porto de Lisboa ficará então apetrechado para desempenhar cabalmente a função que nas comunicações entre a Europa, as Américas e o continente africano permite e impõe a sua posição no Extremo Ocidente europeu.

O investimento que a construção do grande estaleiro exigirá no período 1953-1954 orçado em (...) contos, parte dos quais a obter por financiamento do exterior.