ticos (bastantes para medir a ordem de grandeza) de dez países da Europa Ocidental.

2) O consequente rendimento médio por trabalhador, igualmente desfavorável.

3) Uma natureza, avara, que nos não deu nem solo fértil nem subsolo rico.

4) Um desenvolvimento demográfico acentuado, ritmo crescente, sobretudo nos últimos trinta anos.

Objectivo, portanto, que logicamente se impunha - suprir as deficiências e desequilíbrios ajuntados: Melhorando o rendimento do trabalho, que não depende só dos recursos produtivos: depende ainda, de em muito, do nível da técnica, da eficiência da mão-de-obra e do equipamento com que esses recursos são atribuídos; quer dizer: seguindo neste particular o exemplo dos que se encontram em condições idênticas e deste modo as procuram vencer;

2) Procurando ainda realizar a, absorção de braços, em condições suficientemente remuneradas, através da colonização interna, da colonização ultramarina e da instalação de novas industriais.

Directrizes, ou grandes linhas constantes do Plano, para a resolução do problema formulado: Quanto à economia metropolitana: fomento da agricultura; aumento da "produção ide energia hidráulica; conclusão das indústrias-base actualmente em curso: instalação da siderurgia; desenvolvimento das vias de comunicação e meios de transporte; ensino técnico;

b) Quanto às economias ultramarinas: aproveitamento de recursos, sobretudo através da produção de energia eléctrica; das obras de rega e de fomento agro-pecuário e mineiro; povoamento; expansão das comunicações e transporte;, designadamente de caminhos de ferro, estradas, pontes, portos e aeroportos. Investimentos previstos na proposta - 7 500 000 contos para a metrópole e 6 milhões de pontos para o ultramar, ou sejam, no total, 13 000 000 contos.

Mas, considerando que a metrópole deveria contribuir com 15000(10 contos para a execução do Plano no ultramar, o esforço financeiro da metrópole pasmaria a cifrar-se em 9 milhões de contos.

c) Características do Plano. - Podem resumir-se nas seguintes:

1) Tratava-se de um plano parcial: não do um plano geral que abrangesse todos os investimentos e jogasse com todos consumos tanto públicos como particulares.

2) Tratava-se de um plano misto, abrangendo a iniciativa do Estado a iniciativa privada.

3) Tratava-se de uma plano imperativo no tocante aos investimentos exclusivamente público , o de um simples plano programático no que respeitava aos investimentos da iniciativa particular. Sua amplitude. - O Plano deveria abranger:

2) A produção, transporte e distribuição de energia;

4) Os transportes e meios de comunicação;

5) As escolas técnicas;

6) Os empreendimentos da mesma natureza no ultramar. Sua execução - 1) Metrópole - A Lei n.º 2058, de 29 de Dezembro de 1952, fixou em 7 702 000 contos o total dos investimentos na metrópole; a Lei n.º 2077, de 27 de Maio de 1955 na revisão por ela efectuada fixou os referidos investimentos em 753 000 contos. A realizar-se o programa do ano corrente, o total dos investimentos no sexénio de 1953-1958 atingirá 11 470 000 contos (em cumprimento da deliberação do Conselho Económico de 28 de Maio de 1957), ou sejam mais 3 769 000 contos do que o programa inicial, ou mais 1 718 000 contos do que segundo a revisão de l955. Quer dizer: gastaram -se perto de 4 milhões de contos a mais do que se planeou (compreendendo as obras novas e o encarecimento dos investimentos previstos).

Atrasou-se a agricultura em 52 000 contos não se executou o programa relativo à colonização interna; quanto á doca seca no porto de Lisboa também o programa se não cumpriu. Mas, em compensação o programa inicial foi consideravelmente ampliado no capítulo da electricidade na siderurgia ( a efectivar em 1960) na refinação de petróleos nos adubos azotados e na marinha mercante.

2) Ultramar. - Quanto ao ultramar, o Conselho Económico destinou em 28 de Fevereiro do 1953 á primeira fase do Plano 4 000 000 de contos (total a milhões), sendo 2 079 000 contos custeados com recursos das províncias s' l 521 000 contos com empréstimo posteriormente a Lei n.º 2077, de 27 de Maio de l955, elevou esses investimentos para 4 828 000 contos ou sejam mais 328 000 contos, do que na distribuição de 1953. Rectificações posteriores (Decretos-Leis n.º 40 664 40 997 e 41 491 ) ainda elevaram o total a 4 875 500 contos. Até 31 de Dezembro de 1957 foram gastos 3 309 146 contos. Quer dizer: ainda falta despender l 566 354 contos.

Não se conseguiu, portanto, atingir o total da primeira fase. O que faltou fazer é reportado para o II Plano.

f) Decomposição dos investimentos. - Faz avultar os sectores onde a acção do I Plano se tornou mais intensiva : Metrópole - Em relação aos 11 471 000 contos que se prevê serem gastos no sexénio de 1953-1958 os respectivos investimentos decompõem-se assim: . Ultramar [Dados colhidos no parecer do II Plano (ultramar)] - Primado concedido aos investimentos de caminhos de ferro, 45 por cento do total. Seguem-se, por ordem de importância, a indústria da electricidade, com 16,3 por cento; os portos, mm 11.2 por cento; os abastecimentos de água. saneamento e esgotos, com 3,9 por cento; o fomento hidro-agro-silvo-pecuário com 2.6 por cento; e o povoamento, com 1,9 por cento. Apreciação - Far-se-á de maneira a dar melhor realce às características do II Plano.