compreender todas ou algumas das rubricas seguintes:

Conhecimento científico do território:

2. Estudos- geológicos.

3. Estudos pedológicos.

Aproveitamento de recursos: Agricultura, silvicultura e pecuária:

a) Obras de recuperação de terrenos, conservação do solo e da água;

b) Estudo e aproveitamento dos meios de obtenção de água doce;

c) Aproveitamento hidroagrícola;

d) Execução do cadastro da propriedade rústica;

e) Instalação de estabelecimentos de experimentação;

f) Fomento agrário;

g) Fomento florestal;

h) Fomento pecuário. Produção, transporte e grande distribuição de energia eléctrica ; Minas;

Povoamentos (empreendimentos agrícolas e pecuários destinados a criar condições de povoamento). Execução de planos rodoviários.

2. Transportes ferroviários

3. Transportes fluviais (obras e meios de transporte).

2. Construção e equipamento de instalações escolares.

3. Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres.

4. Combate a endemias.

Melhoramentos locais: Urbanização, incluindo a construção de edifícios públicos ou de utilidade geral.

2. Saneamento urbano.

3. Abastecimento de água.

4. Abastecimento de energia eléctrica em pequenas povoações.

Equipamento dos serviços públicos. Três características se apuram da sistematizaçíïo do Plano tal como consta da base xv:

1) Se confrontarmos a base xv com a base n, quer dizer, a sistematização idas rubricas constantes do Plano de Fomento do ultramar com as da metrópole, aparece quase à vista que a ideia dominante, foi a de enquadrar tanto quanto possível nas províncias ultramarinas o plano metropolitano de investimentos. Basta ver com atenção os dois quadros. Onde podia haver similitude de propósitos aparece mesmo a identidade de rubricas: as grandes rubricas, por exemplo, obedecendo várias vezes a uma designação comum: agricultura, indústria, electricidade, transportes, comunicações. As subdivisões por vezes apresentando-se ainda com os mesmos nomes; não vale a pena alongar o texto com citações. Há ausências, de investimentos num ou noutro quadro que têm a sua razão peculiar: o plano rodoviário, por exemplo, que ficou na metrópole fora do Plano de Fomento (base I, n.° 3). Aparece, geralmente, no Plano o que tem o cunho do ultramar e o individualiza distintamente da metrópole: outro o clima social e económico, outro o grau de adiantamento, outros os meios de acção, mais eficientes, outra a aparência e o fundo, outros os remédios também. Quer dizer: um certo número de investimentos sem correspondência na metrópole, outros com proeminência essencialmente diversa, outros ainda obedecendo a doseamentos díspares. Mas no fundo -repetimos -, e aí se reconhece uma vez anais a feição colonizadora portuguesa, culmina a ideia de que nos quatro cantos do mundo, sendo o país o mesmo, não há. duas maneiras de acudir aos seus males comuns nem de o dissociar num planeamento cujos grandes traços outorguem aos dois quadros um grau de próximo parentesco entre si. 2) Se confrontarmos a base xv com o sistema adoptado no I Plano para a sistematização dos seus investimentos (divisão operada pelo Conselho Económico na sua sessão de 28 de Fevereiro de 1953), não é difícil reconhecer igualmente que a sistematização do. II Plano de Fomento do ultramar evoluiu apreciavelmente' em relação ao I Plano.

o I Plano só há, a bem dizer, duas grandes rubricas a considerar: Aproveitamento de recursos e povoamento;

Porque a terceira grande rubrica respeitava u constituição do Banco de Fomento do Ultramar, que não teve então qualquer seguimento.

As subdivisões do quadro geral também apresentam um conjunto de acentuada pobreza em relação à base XV. No I Plano, com efeito, as referidas subdivisões são apenas as seguintes: Quanto ao aproveitamento de recursos e povoamento: Fomento agrícola, florestal e pecuário, preparação de terras, rega e povoamento.

2) Urbanização, águas e saneamento.

3) Energia eléctrica.

4) Fomento mineiro. Quanto a comunicações e transportes: Caminhos dê ferro.

2) Portos e transportes marítimos è fluviais.

3) Estradas e pontes.

4) Aeroportos.

É visível, sobretudo no que tocava à primeira grande rubrica (aproveitamento de recursos e povoamento), que se trata mais dê um apontamento referido a alguns