técnico e económico da produção unitária. Para isso é fundamental uma estrutura agrária equilibrada, um equipamento material em todos os aspectos completo, investigação e técnica actualizada uma formação profissional competente de trabalhadores, dirigentes e empresários, meios de comercialização adequados, crédito e, como cúpula, que só o Governo pode estabelecer, a própria orientação da produção.
Mas a diminuição da população agrícola activa não deve corresponder a uma desvitalização proporcional dos meios rurais. Se no caso português a emigração para os ultramar e paxá os núcleos tradicionais nas Américas tem a sua plena justificação, não se podem esquecer as vantagens económicas e sociais que resultam do estabelecimento de indústrias- nos meios rurais, o que implica a existência de elementos técnicos indispensáveis, energia, vias de comunicação, etc., que ainda hoje não se encontram suficientemente desenvolvidos nas regiões mais necessitadas de equilíbrio demográfico e social.
Entretanto, há que não esquecer que, em contrapartida e devido .às dificuldades económicas que o meio e a estrutura agrária originam, existem freguesias no País onde a emigração está tomando um ritmo tal que pode afirmar-se não haver mão-de-obra válida suficiente para a condução das culturas nos seus moldea tradicionais.
E uma das causas desse abandono dos campos, é sem dúvida a baixa capitação do produto nacional bruto da população agrícola activa, avaliado oficialmente em- 8.800$ por pessoa, menos de metade ou cerca de um terço do atribuído aos outros sectores fundamentais da vida: indústria e serviços.
É conhecido que nos países do Centro-Sul da Europa o nível dos salários em relação, aos preços dos produtos fundamentais para a alimentação está numa desproporção muito maior do que nos considerados industriais ou mais evoluídos.
De um recente estudo da O. N. U. transcreve-se o seguinte quadro:
De qualquer forma se verifica que nos países agrícolas a obtenção de produtos base da alimentação corresponde a um maior esforço do trabalhador. Mais um motivo para neles se procurar melhorar as condições de produtividade.
Como complemento das ligeiras considerações feitas, recorda-se que em Itália os programas em curso visam reduzir a população agrícola activa de 41 por cento para 33 por cento e em Espanha, em identidade connosco na sua percentagem, de 46 por cento para 25 por cento.
Só racionalizando os métodos de exploração, através de uma mecanização adequada e prudente, e para isso torna-se necessário ajustar a estrutura da propriedade de forma a permitir a utilização da máquina (e desde já queremos manifestar que a atenção votada no projecto ao emparcelamento é dos aspectos que consideramos fundamentais)1, se poderá contribuir para a diminuição da mão-de-obra agrícola nas regiões em que é superabundante,- com os consequentes reflexos de ordem económica e so cial.
A apreciação em separado dos problemas de produção agrícola da metrópole e1 do ultramar, baseada em conceitos que se nos afiguram ultrapassados, torna difícil emitir opinião quando se admite a cultura no continente de espécies que constituem base da economia agrícola das províncias ultramarinas dada a concorrência que se estabelece. É um apontamento que se nos afigura conveniente anotar.
Se se analisarem os anseios manifestados pela lavoura dos vários países do Centro - Sul da Europa, encontram-se entre eles grandes afinidades. Essas mesmas afinidades transparecem dos objectivos dos vários planos de fomento: orientação da produção, auxílios e subvenções. -
ALEMANHA. - Na República Federal Alemã a propriedade agrícola oferece manifestas condições de equilíbrio, pois 90 por cento das explorações não atingem 20 ha de superfície e é progressiva a diminuição do número das inferiores a 10 ha. Apesar disso, em 1957 o Governo Federal contribuiu com 3000 milhões de marcos para embaratecimento de produtos ou compensações de preços.
O Plano Verde para 1958 considera dois aspectos fundamentais:
b) Melhoria da rentabilidade das populações rurais, dotada com 938 milhões de marcos, visando especialmente:
FRANÇA. - Nos objectivos do III Plano de Modernização e do Equipamento considera-se necessário aumentar a produção agrícola em 20 por cento, percentagem para a qual deve contribuir principalmente a pecuária.
O incremento das culturas das plantas forraginosas e das oleaginosas, frutos e legumes, cereais secundários, galinhas e ovos e a criação de gado, especialmente do bovino, são os objectivos principais, enquanto que se admite a diminuição das áreas das culturas do trigo, da batata, da beterraba para açúcar e da plantação da vinha.
A margem do Plano, mas com ele intimamente ligado, foi promulgado em Maio de 1955 o Decreto n.° 55-575, que instituiu o funcionamento do «fundo de garantia mútua e de orientação da produção agrícola», que se reveste de particular interesse e actualidade, mesmo