do Relatório Preparatório depreende-se da situação do País em relação à de outros, se bem que o paralelo só seja legítimo entre os que oferecem estrutura agrária semelhante. Mas é indiscutível também que, nomeadamente a partir de 1950, o equipamento em material agrícola nas regiões de média e grande propriedade do Centro e Sul tem evolucionado de forma marcante, precisamente por serem as regiões onde os recursos financeiros da produção e as características do terreno permitem uma mais fácil e rendosa utilização da máquina agrícola. O número de tractores passou de 2962, em 1952, para 5917, em fins de 1957, na sua grande maioria destinados à agricultura, tendo sido importadas neste ano 913 unidades; o das debulhadoras, de 3128 a 4053 unidades. E o número de ceifeiras-debulhadoras, outro índice do progresso da técnica - e até de uma paradoxal maior utilização da mão-de-obra agrícola, que não aflui tão abundantemente como outrora nos períodos das ceifas -, tem aumentado de for-ma apreciável. Em fins de 1957 havia cerca de 140, e parece serem um número elevado as aquisições já feitas este ano.

Recorde-se, entretanto, o seguinte judicioso comentário do presidente da Confederação Geral da Agricultura Italiana: «A máquina - não pode haver a tal respeito a menor dúvida.- deve encontrar sempre um maior emprego na cultura da terra, mas é preciso vigiar com cuidado, para que actue exclusivamente ao serviço do homem, diminuindo o peso da sua fadiga, e não contra o homem, condenando-o à inactividade».

g) A valorização dos produtos agrícolas pela industrialização constitui uma das grandes aspirações da economia agrária nos nossos dias. E como, para ser económica, tem na generalidade de se fazer nos próprios locais de produção ou suas proximidades, para poder suportar os encargos de transporte do produto a trabalhar, contribui para a fixação de uma massa rural fundamentalmente não agrícola, e a possibilidade de lhe garantir um melhor salário. E ve m a propósito recordar a seguinte frase de René Dumont, do Instituto Agronómico de Paris:

O meio de reservar para a agricultura o benefício da transformação, realizando-a a baixos preços, e em condições técnicas satisfatórias, é bem conhecido do mundo rural: é a cooperativa agrupando os produtores associados, com vista à industrialização dos seus produtos. O projecto considera como investimentos de base para o fomento da agricultura: Hidráulica agrícola;

b) Povoamento florestal;

c) Reorganização agrária.

e como complementares: Assistência técnica;

b) Fertilização e correcção do solo;

c) Electrificação rural;

e) Melhoramentos agrícolas;

f) Armazenagem;

g) Fácil drenagem dos produtos (viação rural).

Deduz-se no texto que, estando a matéria das três primeiras alíneas dos investimentos complementares integradas noutros capítulos do projecto, não é da competência desta secção apreciá-las.

Permita-se-nos, porém, um ligeiro apontamento.

Quanto à assistência técnica à lavoura, recentemente reorganizada pelo Decreto-Lei n.° 41 473, de 23 de Dezembro de 1957, no que respeita à parte agrícola, e pelas reformas dos serviços florestais e pecuários (Decretos-Leis n.ºs 40 721, de 2 de Agosto de 1956, e 41 380, de 20 de Novembro de 1957), pergunta-se: dados os conceitos de entreajuda técnica e de unidade de exploração que devem caracterizar a orientação da lavoura, haverá vantagem em manter tão rígida a individualização dos sectores, nomeadamente na sua projecção regional, que as reformas em causa consagraram ?

E em vez da dispersão dos técnicos agrícolas, isolados e polivalentes, não seria preferível a existência em regiões agronòmicamente bem definidas, mas de âmbito limitado, de núcleos bem apetrechados e dotados de especialistas em condições de contacto profissional íntimo e intenso com a lavoura?

É manifesta a larga evolução que tem sofrido a técnica da adubação química e o incremento do emprego dos adubos azotados especialmente. Os números que se seguem traduzem-na bem.

Segundo os cálculos da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos, os consumos por hectare cultivado, na base de 3 400 000 ha, têm evoluído da seguinte forma:

N ........... 58 662 t - 17,3 kg/ha

P2O5 .......... 75 780 t - 22,3 kg/ha

OK2 .......... 8 506 t - 2,5 kg/ha

Independentemente do apreciável valor global do consumo, especialmente quanto ao azoto, que se está aproximando das estimativas em tempos tornadas públicas, há que registar o equilíbrio verificado na adubação fosfoazotada, cuja proporção (l : 1,3) está já de acordo com o que em reuniões internacionais se considera desejável para o maior êxito económico do emprego dos fertilizantes.

Apenas na parte potássica o consumo de adubos é ainda excepcionalmente reduzido, com manifestos inconvenientes.

Não se deve, porém, esquecer, com respeito aos adubos azotados -os principais propulsores das grandes produções -, que não é de admitir que o País possa facilmente, em especial nas culturas de sequeiro, equiparar-se a outros de agricultura mais progressiva, dado que a natureza do clima condiciona técnica e economicamente o emprego do azoto na agricultura.

A electrificação rural, além da melhoria do nível de vida doméstico das populações, não só é um elemento indispensável à industrialização como permite, especialmente nas regiões de pequena propriedade e naquelas em que o trabalho feminino é marcante, um aligeiramento de muitas fainas com os objectivos económicos e sociais desejados.

A secção manifesta a sua concordância com a doutrina exposta nas várias alíneas deste parágrafo.