económico, e este manifestando-se não só na multiplicação dos actos de troca mas também, e em medida apreciável, na elevação do rendimento individual, núcleo germinatório da criação de novas necessidades ou da satisfação de necessidades pré-existentes e mantidas em potencial. Por outro lado, essa procura é directamente influenciada pelo crescimento démico e até, em certa medida, pela concentração urbana. Basta referir que em nove anos, de 1948 a 1956, o número de chamadas urbanas ou locais quase duplicou (de 136 milhões para 257 milhões); e isolando a acção do parâmetro crescimento populacional, verifica-se que no .mesmo prazo o número de chamadas urbanas ou locais, por habitante e por ano, passou de 16,4 para 29,1. E não acusam tendências de decrescimento os pedidos de instalação de novos postos - à volta de 10 000 por ano, em média, nos últimos anos. Desta forma se atingiu à saturação dos actuais traçados entre Lisboa e Porto, e que servem também os tráfegos locais e os afluentes. Para ocorrer a ela se estão realizando as obras de lançamento do cabo subterrâneo Lisboa-Porto, que, por ser co-axial, disporá de 3000 vias de comunicação, e se procede à renovação das instalações que servem, no percurso, as estações interurbanas, centros de grupos de redes.

E, de forma geral, se prevê a ampliação da rede telefónica pela instalação de novos postos e o seu reequipamento, para lhe conceder acréscimo de capacidade.

Esta ampliação e reequipamento levam à necessidade de afectar edifícios à instalação dos novos instrumentais, pelo que está prevista a construção de edificações em Lisboa, Porto e outras localidades. Prevê-se ainda no projecto do Plano a aquisição de outro material. E nesta designação se inclui: o destinado a instalações postais (marcos postais, caixas-receptáculos, transportadores, etc.); máquinas e instalações mecânicas (máquinas de escrever, de copiar, de calcular, instalações de aquecimento, de ventilação, contra incêndios, etc.); utensílios e material diverso, e, finalmente, automóveis (transportes mecânicos) para os serviços de conservação das instalações telefónicas, para montagens e transporte de material, para os serviços postais, etc.

Ora, quanto a estes últimos, isto é, quanto a automóveis para os serviços postais, é tempestiva a invocação das considerações atrás produzidas * sobre a conveniência de conjugar esforços no sentido de desencorajar e até evitar que unidades económicas estranhas ao sector dos transportes (e o sector das comunicações é distinto dele) recorram a transportes privativos em todos os casos em que os serviços públicos de transporte se encontram aptos a satisfazer as necessidades de transporte dessas unidades - ainda mesmo que o custo de tais transportes, quando produzidos por essas unidades seja inferior ao preço requerido pelos serviços públicos de transporte. Nas contas da Nação esse aparente benefício transmutar-se-á em prejuízo para a comunidade.

46. As secções são de parecer que se justificam e fundamentam as previsões constantes do projecto do Plano no relativo a comunicações, pondo, todavia, reservas quanto ao fundamento da previsão da aquisição de material automóvel para o desenvolvimento da rede postal, salvo se o mesmo material se destina a transportes que não podem ser providos pelos serviços públicos de transporte. Tendo em vista as considerações anteriores formuladas na apreciação do capítulo V Transportes e Comunicações do projecto do II Plano de Fomento (metrópole), estas secções são de parecer:

1) Quanto a transportes ferroviários: Interurbanos:

Justifica-se a previsão relativa à electrificação do troço Entroncamento-Porto e das linhas dos arrabaldes do Porto;

Justifica-se a previsão relativa ao apetrechamento com material Diesel;

Justifica-se a previsão relativa a reapetrechamento das oficinas, aquisição de material circulante, renovação da sinalização e das telecomunicações;

Justifica-se a previsão subordinada ao título Conservação da via e das pontes, título que, para corresponder com fidelidade à matéria par ele abrangida, deve ser modificado para Renovação, conservação e ampliação da via (e das respectivas pontes).

Torna-se conveniente:

Prosseguir sem demora nos trabalhos da comissão encarregada de rever os princípios que actualmente informam a coordenação dos transportes terrestres.

Evitar, nomeadamente por parte das empresas públicas ou quase públicas, a proliferação dos transportes privativos, em detrimento do recurso aos transportes de serviço público, sempre que estes últimos se mostrem aptos a satisfazer as necessidades de transporte;

Conceber o programa da viação rural em contemplação da necessidade instante da confluência das vias rodoviária e ferroviária, para se alcançar perfeita sinergia dos serviços públicos de transporte terrestre e rever o plano rodoviário cuja execução será prosseguida nos termos da proposta de lei, no sentido da sua conjugação com o sistema ferroviário, de modo a, imprimir forte cunho de complementaridade aos dois sistemas;. Urbanos:

Justifica-se a previsão relativa ao metropolitano de Lisboa e é de desejar que o Governo, no caso de reconhecer viabilidade durante o prazo do Plano, promova também a execução do 3.º escalão da 1.ª fase de construção. Quanto a transportes marítimos: Frota mercante:

Justifica-se a previsão relativa à marinha mercante;