cento. O ciclo anual da rega decorre predominantemente no período em que pelo rio Limpopo circulam os maiores caudais, independentes das obras hidráulicas dos vizinhos de além fronteiras 1.

Voto aqui se deixa expresso pára que este Posto de Culturas Regadas seja em breve completado com uma escola agrícola elementar, onde os filhos dos colonos aprendam a técnica e a exploração das culturas de regadio e tirem o diploma de feitores ou práticos agrícolas. O I Plano de Fomento previu, na modalidade da Lei n.º 2058, o investimento de 681 000 contos com a colonização do Limpopo e do Cunene.

Este valor foi reduzido depois para 91 000 contos (47 000 para o Limpopo e 44 000 para o Cunene - quadro III).

A utilização destas verbas parcela-se assim: Limpopo

Até Dezembro de 1957 ficaram instaladas 155 famílias de europeus e espera-se instalar mais 95 até ao fim do I Plano de Fomento na base de despesa igual a 130 contos por família, o que dá para a distribuição dos 32 500 contos da rubrica 2) os seguintes valores:

área distribuída, quer a colonos de origem europeia, quer a colonos assimilados, é de 28,5 ha, sendo:

ha de regadio intensivo paxá as culturas de trigo, algodão de fibra longa, tabaco e produtos alimentares do casal e mercados próximos;

0,5 ha de luzerna, em lameiro comunitário, explorada pela associação de regantes dos colonos da aldeia a que estes pertencem;

24 ha de sequeiro para a recria de gados e culturas de pascigo, entregues em blocos de 960 ha de 40 colonos agrupados, devidamente demarcados, vedados com arame farpado e providos de bebedouros.

Aos colonos do perímetro irrigado ainda não assimilados são atribuídos a cada 2 ha de regadio e 12 ha de sequeiro para fruição. Logo, porém, que se rejam pela lei comum - e tenham mostrado aptidão para a agricultura de regadio- passam à situação dos restantes.

A colonização do Limpopo (bem como a do Cunene) funciona sob regime jurídico provisório, que, em resumo, estabelece quanto a reembolso ao Estado das quantias por esta despendida e quanto a concessões: Reembolso. - O Estado é reembolsado com um sexto do valor actual das produções para a amortização de:

otais a reembolsar ao Estado, em géneros: além deste reembolso há o do gado, feito em espécies, de valor igual a 12

Não sujeito a reembolso: A preparação de terras e benfeitorias nos talhões de sequeiro, na base de 5,25 contos no Limpopo e 5,75 contos no Cunene por casal.

2) Os transportes, computados em 19 contos por família para o Limpopo e 16 contos para o Cunene.

Totais gratuitos:

Contos

1) Limpopo ............. 24,25

2) Cunene .............. 21,75

As fases previstas para a fruição e concessão do casal a colonos de origem europeia e a colonos assimilados são três:

1.ª Fruição provisória - a partir da chegada da família ao colonato;

1 A Experimentação no Posto de Culturas Regadas do Vale do Limpopo, por António Henriques de Sousa Falcão (Junta de Investigações do Ultramar, 1957).

1 Logo que termine o primeiro ano roo colonato cessa o subsídio alimentar e o colono ingressa na Associação de Regantes da sua aldeia, a qual cuida, em especial, da colocação dos produtos, do fornecimento do equipamento da exploração agrícola, dos luzernais comunitários para a recria de gados de leite e carne, da exploração das eiras colectivas, da instalação de tratamento do tabaco, da exploração e conservação dias obras de rega no perímetro das propriedades individuais.