António Martins da Cunha Melo.

António Martins Morais.

António Paiva Carvalho.

António Pereira Caldas de Almeida.

António Rodrigues Balançuella.

António Sebastião Goulard.

António da Silva Rego.

António Sisa Vieira.

António Trigo de Morais.

António Vitorino França Borges.

Armando António Martins de Figueiredo.

Armando Estácio da Veiga.

Artur Campos Figueira de Gouveia.

Augusto Cancella de Abreu.

Augusto de Castro.

Bento de Mendonça Cabral Parreira do Amaral.

Bernardino Francisco da Rocha.

Bernardo Tiago Mira Delgado.

Carlos Augusto Farinha.

Carlos Figueiredo Nunes.

Carlos Garcia Alves.

Daniel Duarte Silva.

Domingos da Costa e Silva.

Eduardo José Fins Pinto Bartilotti.

Eugénio Queirós de Castro Caldas.

Fausto José Amaral de Figueiredo.

Fausto Silvestre.

Filipe Gésar de Góis.

Filipe da Nazaré Fernandes.

Francisco Manuel de Melo Pereira de Magalhães.

Francisco Manuel Moreno.

Francisco Pereira de Moura.

Frederico Gorjão Henriques.

Henrique da Silva e Sousa.

Inácio de Oliveira Camacho.

João António Simões de Almeida.

João Custódio Isabel.

João Maria Jardim Feio Bravo.

João Mota Pereira de Campos.

João Rafael Mendes Cortes.

João Ubach Chaves.

Joaquim Moreira Fontes.

Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Joaquim Soares de Sousa Baptista.

Joaquim de Sousa Uva.

Jorge Botelho Moniz.

Jorge Ferreirinha.

José de Almeida Ribeiro.

José Augusto Correia de Barros.

José Augusto Vaz Pinto.

José Bulas Cruz.

José Caeiro da Mata.

José Honorato Gago da Câmara de Medeiros.

José Infante da Câmara.

José Joaquim Frasquilho.

José Joaquim Mendes Furtado.

José Martins de Mira Galvão.

José de Mira Nunes Mexin.

José Pereira da Silva.

José Pires Cardoso.

José dos Santos.

José Seabra Castelo Branco.

José da Silva Baptista.

José Tomás.

Luís Caneira.

Luís de Castro Saraiva.

Luís de Gonzaga Fernandes Piçarra Cabral.

Luís Gordinho Moreira.

Luís de Jesus Sousa e Silva.

Luís da Silva Martinho.

Luís Supico Pinto.

Mamede de Sousa Fialho.

Manuel Alberto Andrade e Sousa.

Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos.

Manuel de Almeida Landeiroto.

Manuel Cardoso.

Manuel Gomes Varela Fradinho.

Manuel Gonçalves Martins.

Manuel José Dias Coelho da Silva.

Manuel Ramalho Ribeiro.

Manuel Teixeira Queirós Pereira.

D. Maria Luísa Ressano Garcia.

Mário de Carvalho.

Mário Gabriel Fernandes de Oliveira.

Mário Luís Correia Queirós.

Mário Luís de Sampaio Ribeiro.

Mário Pedro Gonçalves.

Mário dos Santos Guerra.

Moses Bensabat Amzalak.

Olegário Joaquim Maria.

Olímpio Duarte Alves.

Reinaldo dos Santos.

Samwell Dinis.

Tomás de Aquino da Silva.

Valentim de Almeida.

Virgílio da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 127 Dignos Procuradores. Está aberta a reunião.

Eram, 15 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à leitura da acta da última reunião plenária.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Os Dignos Procuradores sabem que a acta lida, como é costume, representa o resumo do que se passou na última reunião plenária; o relato integral foi então publicado nas Actas da Câmara Corporativa n.º 31, de 26 de Novembro de 1958, oportunamente distribuído pelos Dignos Procuradores.

Submeto os dois documentos à votação da Câmara.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como os Dignos Procuradores nenhuma objecção fizeram, considero-os aprovados.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Dignos Procuradores: de harmonia com a Constituição, o Governo pode consultar a Câmara Corporativa sobre diplomas a publicar ou propostas de lei a apresentar à Assembleia Nacional, determinando que o trabalho das secções ou subsecções prossiga ou se realize durante os adiamentos, interrupções ou intervalos das sessões legislativas.