Como se disse nó parecer de há um ano, a dada a predominância dos impostos indirectos - designadamente dos que recaem sobre a importação - no sistema tributário, parece serem principalmente os movimentos da balança comercial que explicam o perfil da curva das receitas».

O afrouxamento verificado em 1958 na importação de bens e serviços (menos 1,6 por cento) afigura-se confirmar aquela explicação, sendo certo que a taxa de subida das receitas ordinárias foi de 13,2 por cento, ao passo que a da tributação indirecta não excedeu 3,5 por cento.

Em relação a 1959, é de prever maior ímpeto de subida das receitas públicos, atendendo a que a taxa de acréscimo dos primeiros oito meses, consoante o quadro acima (4,8), embora inferior à correspondente a todo o ano de 1958, é sensivelmente mais alta do que a apurada em período homólogo deste ano (3,7), sendo certo que o maior fluxo de cobranças se verifica normalmente nos últimos meses.

Carga fiscal

(b) Relatório da proposta.

(c) Juntai de provinda, juntas gorais dos distritos autónomos o camarás municipais: recolhas do Impostos e taxas cobradas nos anos do 1956 o 1957 (Estatística Financeira, 1958, pp. 139 a 141).

(d) Recolhas orçamentadas para 1959 dos organismos incluídos no preâmbulo do Orçamento Geral do fitado, pp. LXIV e LXV (jóias e quotas, taxas, percentagens o diferenciais).

(e) Elementos fornecidos pelo Instituto Nacional do Estatística.

(g) Relatório do conselho de administração da Caixa Geral do Depósitos, Crédito e Previdência, gerência do 1958, pp. 58 e 54 (recolha de quotização).

O ónus determinado pela parafiscalidade, a que correspondem os cinco últimos agrupamentos do mapa acima, num total de 2711 milhares de contos, representou 22,6 por cento das imposições totais e 4,6 por cento do produto nacional - não traduzindo agravamento sensível em relação a 1957, cujas percentagens foram, respectivamente, de 22,2 por cento e 4,3 por cento (ver parecer sobre a Lei de Meios para 1959, p. 502). Fora concluir esta apreciação da proposta na generalidade, resta fazer breve referência à curva das despesas públicas, estabelecendo igualmente o confronto com a evolução do produto nacional:

(a) Janeiro a Agosto (relatório da proposta, quadro LVI).

Fonte: 1953-1957, Estatísticas Financeiras de 1958; para 1958, relatório da proposta, quadro LI.