Fonte: Relatório Final Preparatório do II Plano de Fomento.

As conclusões a que se chega, em face do mapa antecedente, suo verdadeiramente desoladoras: cerca de 50 por cento das explorações afectas a culturas arvenses não dominam área superior a 1 ha, correspondendo-lhes menos de 4,5 por cento da área total; 80 por cento não excedem a área média dos 3 ha, ocupando apenas cerca de 16 por cento da área total; da dimensão técnica e. economicamente aceitável de 5 a 20 ha apenas são dotadas cerca de 10 por cento das empresas agrícolas...(1).

E, entretanto, menos de 1 por cento das empresas ocupam cerca de metade da área total afecta a culturas arvenses - o que tudo é bem expressivo dos já denunciados vícios básicos da estrutura agrária nacional.

4-A necessidade de aumentar a dimensão das explorações agrícolas Insuficientes Ora, consoante se afirmou já (supra n.º 20) e é geralmente sabido, o emparcelamento não aumenta

(1) Vejamos qual a situação que se oferece em alguns países em que mais se tem trabalhado no sentido da correcção das respectivas estruturas agrárias.

Fonte: Remembrement en Europe.

a área agrícola disponível em cada zona nem diminui a população que vive sobre ela. Mas também ninguém pode duvidar de que o emparcelamento, mesmo acompanhado do aperfeiçoamento de processos técnicos e, consequentemente, de uma maior produtividade do trabalho e dos capitais, não pode produzir os frutos correspondentes ao alto custo financeiro que representa, se cada família de agricultores não puder dispor da área mínima suficiente à aplicação da sua plena capacidade de trabalho. Impõe-se, assim, promover, na medida do possível, a ampliação da área de cada exploração agrícola como condição indispensável à melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais.

Como consegui-lo, se o emparcelamento não aumenta - repete-se - a área agrícola disponível?

O processo poderia ser aquele de que noutros países se tem usado, e que se reconduz ao uso dos meios seguintes: Eliminação de unidades vincadamente insuficientes, na medida em que os agricultores que sobre elas vivem estejam dispostos a abandoná-las e a ser transferidos para outras zonas de colonização onde seja possível instalados (1), ou na medida em que os respectivos proprietários possam ser privados das suas terras por meio de expropriação - o que, a verificar-se, só poderia ter lugar quando daí não resultassem inconvenientes graves, sob o ponto de vista social, como aconteceria, porventura, em relação a proprietários absentistas que mantêm o que é seu, por vezes bem pouco, disperso e mal explorado, em regime de arrendamento;

b) Recuperação e inclusão nos planos de recomposição agrária de terras do domínio público

(1) É isto o que tem sido feito na Holanda, com os apreciáveis resultados sobre ta dimensões da propriedade que o quadro seguinte documenta.