Dia 9. - Projecto de proposta de lei acerca da reforma da previdência social.

Secção consultada: Crédito e seguros (subsecção de Seguros), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Gamara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Bandeira Garcês, Alberto Sobral, António Júlio de Castro Fernandes e, agregados, Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, António Avelino Gonçalves, António Jorge Martins da Mota Veiga, António da Silva Rego, Armando Gouveia Pinto, Francisco Manuel Moreno, Guilherme Braga da Cruz, João Militão Rodrigues, João Ubach Chaves, Joaquim Trigo de Negreiros, José Augusto Vaz Pinto, José de Mira Nunes Mexia, José Pires Cardoso, José Seabra Castelo Branco, Luís de Castro Saraiva, Luís Gordinho Moreira, Manuel Alberto Andrade e Sousa, D. Maria Luísa Ressano Garcia e Pedro António Monteiro Maury.

Apreciação do projecto de' parecer (continuação).

Dia 14. - Projecto de decreto-lei criando a Junta de Planeamento Económico Regional.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Obras públicas e comunicações e Finanças e economia geral), com agregados. .

Presidência de S. Exa. o Presidente da Gamara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, António Jorge Martins da Mota Veiga, Francisco Pereira de Moura, João Faria Lapa e, agregados, António Maria Pinto Castelo Branco, António Pereira Caldas de Almeida, António Trigo de Morais, João Ubach Chaves, Jorge Ferreirinha, José Augusto Correia de Barros, José Pires Cardoso, José Seabra Castelo Branco, Luís de Castro Saraiva e 'Mário Dias Pereira de Lemos.

Designação de relator.

Dia 14. - Projecto de proposta de lei acerca da reforma da previdência social.

Secção consultada: Crédito e seguros (subsecção de Seguros), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Bandeira Garcês, Alberto Sobral, António Júlio de Castro Fernandes e, agregados, Afonso de Melo Pinto Veloso, António Avelino Gonçalves, António Jorge Martins da Mota Veiga, António da Silva Rego, António Vitorino Franca Borges, Armando Gouveia Pinto, Domingos Cândido Braga da Cruz, Francisco Manuel Moreno, João Militão Rodrigues, João Ubach Chaves, Joaquim Trigo de Negreiros, Jorge Augusto da Silva Horta, José Albino Machado Vaz, José de Almeida Ribeiro, José Augusto Vaz Pinto, José de Mira Nunes Mexia, José Pires Cardoso, José Seabra Castelo Branco, Luís de Castro Saraiva, Luís Gordinho Moreira, Manuel Alberto Andrade e Sousa, D. Maria Luísa Ressano Garcia e Pedro António Monteiro Maury.

Apreciação do .projecto de parecer (conclusão). Foi aprovado.

Dia 16. - Projecto de proposta de lei sobre o arrendamento da propriedade rústica.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso, Inocêncio Galvão Teles, João Mota Pereira de Campos, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, António Jorge Martins da Mota Veiga, Eugênio Queirós de Castro Caldas, Francisco Pereira de Moura, João Faria Lapa e, agregados, Aníbal Barata Amaral de Morais, António Martins da Cunha Melo, António Pereira Caldas de Almeida, António Teixeira de Melo, João Valadares de Aragão e Moura, Joaquim Soares de Sousa Baptista, José Bulas da Cruz, José de Mira Nunes Mexia e Manuel Cardoso.

Apreciação do projecto de parecer.

Dia 17. - Projecto de proposta de lei sobre o arrendamento da propriedade rústica.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Finanças e .economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Fernando Andrade Pires de Lima, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso, João Mota Pereira de Campos, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, António Jorge Martins da Mota Veiga, Eugênio Queirós de Castro Caldas, Francisco Pereira de Moura, João Faria Lapa e, agregados, Aníbal Barata Amaral de Morais, António Pereira Caldas de Almeida, João Valadares de Aragão e Moura. José Bulas Cruz, José de Mira Nunes Mexia e Manuel Cardoso.

Apreciação do projecto de parecer (continuação).

Dia 21. - Projecto de proposta de lei sobre o arrendamento da propriedade rústica.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso, João Mota Pereira de Campos,