José Augusto Vaz Finto, José Gabriel Finto Coelho, Adelino da Palma Carlos, António Jorge Martins da Mota Veiga, Eugênio Queirós de Castro Caldas, Francisco Pereira de Moura, João Faria Lapa e, agregados, Aníbal Barata Amaral de Morais, António Martins da Cunha Melo, António Pereira Caldas de Almeida, Fausto Silvestre, João Valadares Aragão e Moura, Joaquim Soares de Sousa Baptista, José de Mira Nunes Mexia e Manuel Cardoso.

Apreciação do projecto de parecer (continuação).

Dia 22. - Projecto de proposta de lei sobre o arrendamento da propriedade rústica.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções d.e Política e administração geral, Justiça e Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso, João Mota Pereira de Campos, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, António Jorge Martins da Mota Veiga, Eugênio Queirós de Castro Caldas, Francisco Pereira de Moura, João Faria Lapa e, agregados, Aníbal Barata Amaral de Morais, António Martins da Cunha Melo, António Pereira Caldas de Almeida, João Valadares de Aragão e Moura, José Bulas Cruz, José de Mira Nunes Mexia e Manuel Cardoso.

Apreciação do projecto de parecer (continuação).

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Abril de 1961

Dia 6. - Projecto de proposta de lei sobre o arrendamento da propriedade rústica.

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso, José Augusto Vaz Pinto, Adelino da Palma Carlos, António Jorge Martins da Mota Veiga, Eugênio Queirós de Castro Caldas, Francisco Pereira de Moura, João Faria Lapa e, agregados, Aníbal Barata Amaral de Morais, António Martins da Cunha Melo, António Pereira Caldas de Almeida, António Teixeira de Melo Fausto Silvestre, João Valadares de Aragão e Moura, Joaquim Soares de Sousa Baptista, José Bulas Cruz, José de Mira Nunes Mexia e Manuel Cardoso.

Apreciação do projecto de parecer (conclusão).

Foi aprovado.

Dia 7. - Projecto de proposta de lei sobre os períodos de evicção escolar por virtude de doenças infecto-contagiosas.

Secções consultadas: Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem cultural (subsecção de Ensino).

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino Gonçalves, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, D. Maria Luísa Ressano Garcia, Armando Estácio da Veiga, Adriano Chuquere Gonçalves da Cunha, Mário dos Santos Guerra e Manuel Gonçalves Martins.

Apreciação do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 10. - Projecto de proposta de lei sobre o Estatuto da Saúde e Assistência.

Secções consultadas: Interesses de ordem espiritual e moral, Autarquias locais e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino Gonçalves, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, D. Maria Luísa Ressano Garcia, Jorge Augusto da Silva Horta, António Vitorino França Borges, José Albino Machado Vaz, Luís Gordinho Moreira, Luís de Castro Saraiva, José Seabra Castelo Branco, Francisco Manuel Moreno, João Militão Rodrigues, Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Augusto Cancella de Abreu, Guilherme Braga da Cruz, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso e, agregados, António Bandeira Garcês, António Jorge Martins da Mota Veiga, António Júlio de Castro Fernandes, Armando Gouveia Pinto, João Ubach Chaves, José de Almeida Ribeiro, José Augusto Vaz Pinto, José de Mira Nunes Mexia, Manuel Alberto Andrade e Sousa, Manuel Duarte Gomes da Silva e Pedro António Monteiro Maury.

Apreciação do projecto de parecer:

Dia 11. - Projecto de proposta de lei sobre o Estatuto da Saúde e Assistência.

Secções consultadas: Interesses de ordem, espiritual e moral, Autarquias locais e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração geral), com agregados.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino , Gonçalves, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, D. Maria Luísa Ressano Garcia, Jorge Augusto da Silva Horta, António Vitorino França Borges, José Albino Machado Vaz, Luís Gordinho Moreira, Luís de Castro Saraiva, José Seabra Castelo