(a) Números recolhidos dos anuários estatísticos, tendo em conta, para a determinação da percentagem de ruralidade, os conselhos em que o núcleo mais importante tom população Inferior a 5000 habitantes.

Segundo o Anuário Estatístico das Nações Unidas, as taxas de natalidade em diferentes países da Europa, nos anos de 1948, 1953 e 1958, foram as seguintes:

Da comparação destas taxas resulta que, com excepção da Islândia, Polónia e Jugoslávia, as nossas taxas de natalidade são ainda as mais altas da Europa.

E como a baixa da taxa de natalidade tem sido compensada largamente pela diminuição da taxa de mortalidade, os saldos fisiológicos não só se mantêm como têm melhorado.

As taxas relativas ao excedente de vidas, que nos anos de 1943, 1944 e 1945 foram, respectivamente, de 10,3, 11,62 e 10,47, passaram nos últimos anos (1957, 1958 e 1959) para, respectivamente, 12,31, 13,43 e 12,74.

A nossa posição, neste aspecto, é melhor do que a verificada na generalidade dos países da Europa.

Se em 1944, data da publicação do Estatuto da Assistência Social, nasceram em Portugal 201373 crianças com vida, esse número subiu para 213 062 em 1959, não obstante a natalidade ter acusado uma baixa na respectiva taxa (25,25 em 1944, contra 23,54 em 1959).

A relativa estabilidade das taxas de natalidade está relacionada com o aumento das taxas de nupcialidade.

Estas, que foram de 7,40 em 1943, de 7,48 em 1944 e de 7,64 em 1945, passaram nos últimos anos a ser as seguintes: 8,06 em 1957, 8,14 em 19.58 e, finalmente, 8,38 em 1959.

Entretanto, a influência da nupcialidade sobre a natalidade afigura-se limitada, dado o facto de ser cada vez maior o número de casais que só têm um filho.

A percentagem de nascimentos, segundo a ordem de geração, foi em 1959 de 31,32 para o primeiro filho, de 20,95 para o segundo, de 14,36 para o terceiro e de 10 para o quarto. Em 1942 as referidas percentagens haviam sido, respectivamente, de 18,58, 19,27, 16,56 e 12,86.

A diferença quanto ao número de nascimentos em primeira geração é enorme, pois passou de 18,58 para 31,32 por cento.

Dentro de porcos anos, um terço de nascimentos corresponderá a filhos únicos, o que permite prever uma futura baixa da natalidade.

Ainda que a nossa população seja das mais jovens da Europa, começa a envelhecer, em consequência das baixas acusadas pela taxa de natalidade e, sobretudo, da descida do índice de mortalidade geral.

Os números respeitantes à percentagem dos indivíduos com menos de 20 anos em relação à população global são os seguintes: