E se é certo que, nos últimos vinte anos, as taxas de mortalidade infantil baixaram de 150,8, em 194.1, para 77,49 em 1960, a verdade, porém, é que são ainda muito altas.

As diferenças que se notam quando comparadas com as que se verificam em outros países encontram a sua explicação em razões de vária ordem.

A primeira consiste na situação de nítido desfavor de que partimos.

Na verdade, quando no quinquénio de 1940-1944 as nossas taxas ainda se situavam na casa dos 132,1, já a Espanha havia conseguido a de 103,7 e a França a de 77,3.

Depois, é preciso não esquecer que, em certos países, o número de óbitos registados nas estatísticas e tomados

em consideração para a determinação das taxas apenas incluem as crianças cuja inscrição consta do registo civil.

As mo rtes ocorridas antes desse registo (crianças com alguns dias) acrescem às taxas de mortalidade, mas fazem baixar as de mortalidade infantil.

Em França, por exemplo, podem registar-se como nadas mortas, e o mesmo sucede na Bélgica e na Holanda, as crianças que falecem antes de expirado o prazo para o registo de nascimento, isto é, nos três dias seguintes ao nascimento.

Como anota o Dr. Santos Bessa, para se fazer um juízo do que isto representa basta dizer que na Inglaterra, no primeiro dia morrem 40 por cento e no segundo 13 por cento dos que falecem no primeiro mês, isto é, nas primeiras 48 horas morrem mais de metade dos que se perdem no primeiro mês.

A elaboração da estatística sem ter em consideração, como acontece em outros países, as crianças falecidas antes do registo, que pode efectuar-se no prazo de três dias, faria baixar sensivelmente as nossas taxas de mortalidade infantil. As causas da mortalidade dos lactentes já foram referidas no parecer desta Câmara, nas principais rubricas: perigo congénito, perigo alimentar e perigo infeccioso.

Certas doenças da primeira infância, para usar da nomenclatura actual, foram causa de cerca de 32,8 por cento dos óbitos de crianças de menos de l ano ocorridos em 1959; seguiram-se as doenças do aparelho digestivo, responsáveis por 27,31 por cento, e as das vias respiratórias, por 14,57 por cento.

Só por causa da gastroenterite e da colite, exceptuando a diarreia dos recém-nascidos, houve em 1959 5764 óbitos de crianças com menos de l ano.

E na defesa contra as causas de natureza alimentar, de que os números referidos dão ideia, que a acção sanitária pode colher os melhores frutos.

Relativamente ao perigo infeccioso, o mesmo manifesta-se por diversas formas, contando-se entre as principais causas de óbitos, segundo o Anuário Estatístico de 1959, as seguintes:

Broncopneumonia ........... 2 333

Infecções dos recém-nascidos ...... l 421

A falta de higiene no parto deve estar relacionada com as mortes por esta última causa.

Como as taxas de mortalidade infantil traduzem, mais do que qualquer outro índice, as condições de higiene e o nível económico e social, de determinado país, torna-se urgente a realização de grande esforço no sentido de levar aos meios onde for mais necessário a assistência de que alguns centros urbanos já usufruem e que tanto contribuiu para a baixa da mortalidade infantil nestes verificada nos últimos anos.

Assim deverá prosseguir-se, tendo em atenção os distritos que em 1959 registaram taxas superiores a 100 (Braga, Bragança, Porto, Vila Real e Angra do Heroísmo).

Essa acção terá de desenvolver-se em estreita coordenação com os médicos e serviços existentes (subdelegados de saúde, médicos municipais, das caixas de previdência e das Casas do Povo e dos Pescadores, Misericórdias, creches, dispensários e infantários), em ordem a evitar duplicações escusadas, tanto no aspecto p reventivo como no curativo.

A instalação e funcionamento, nas Maternidades Dr. Alfredo da Costa e Júlio Dinis, de um serviço de