prematuros, serviço também previsto para a Maternidade Bissaia Barreto, a inaugurar brevemente, veio completar, nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, a assistência à criança recém-nascida carecida de cuidados especiais. No combate à mortalidade infantil, o dispensário desempenha papel essencial.

Mas não só o seu número é insuficiente como nem todos estão a dar o devido rendimento, em consequência de muitos deles se limitarem à consulta médica, por não disporem de pessoal de enfermagem para ministrar conselhos e ensinamentos às mães.

Entretanto, para avaliar do que se tem feito nesta matéria, basta referir que em 1943, data da criação do Instituto Maternal, havia apenas 2 dispensários mantidos por entidades particulares. Presentemente, o número de dispensários passou para 325, dos quais cerca de 200 recebem subsídios do Instituto ou beneficiam de cooperação técnica e financeira.

O Instituto, à sua parte, mantém em funcionamento 88 dispensários exclusivamente a seu cargo.

Não pode deixar de referir-se a notável acção realizada pelas antigas Juntas de Província da Beira Litoral e da Estremadura, hoje Juntas Distritais de Coimbra e de Lisboa, e pelo Dispensário de Puericultura «Dr. Alfredo Motta», de Castelo Branco.

Os distritos onde mais se sentiu a acção da Junta de Província da Beira Litoral - Coimbra e Leiria - contam-se entre aqueles em que a mortalidade infantil acusa taxas mais baixas.

A Junta de Província da Estremadura, através da manutenção na sua sede de dispensários materno-infantis, também contribuiu para a baixa da mortalidade infantil em grande número de concelhos da sua área.

No que respeita propriamente à cidade de Lisboa, a acção mais importante no domínio da assistência infantil cabe à Misericórdia, que nos últimos anos desenvolveu notável esforço no sentido dia remodelar os dispensários a seu cargo, melhorando as respectivas condições de funcionamento e aumentando o seu rendimento médico-social.

A acção dos dispensários deverá ser completada pela que cabe às creches ou infantários e aos jardins da infância, criados por iniciativa do Estado ou dos particulares, e às famílias que aceitem crianças e m regime de colocação familiar. Os números referidos mostram que é necessário melhorar a protecção materno-infantil, tanto mais que as taxas de mortalidade neste domínio, em cuja apreciação nem sempre se atende à variedade de critérios que estão na sua base, são tomadas como índice de civilização dos respectivos povos.

Torna-se necessário, pois, estudar e estabelecer os respectivos planos, coordenar a actividade dos estabelecimentos e serviços da mesma modalidade, divulgar os conhecimentos necessários a uma profunda acção educativa, preparar o pessoal técnico e executar- os serviços que a iniciativa particular não possa tomar a seu cargo.

O quadro n.º 29 que a seguir se insere, relativo, às taxas de mortalidade infantil por distritos, nos anos de 1942 a 1959, mostra que, se em relação a alguns o número de crianças falecidas até l ano é actualmente inferior a metade doa óbitos que se teriam verificado mantendo-se as taxas de 1942, quanto a outros, designadamente aqueles em que é predominante a população rural, a baixa não é tão sensível.

Assim, no distrito de Lisboa, a taxa de 136,73, em 1942, desceu para 62,62, em 1959, ao passo que o distrito de Vila Real, sensivelmente com a mesma taxa em 1942 (136,42), acusa ainda a de 107,37 em 1959.

Quer dizer: no distrito de Lisboa a baixa foi de 74 unidades, não passando de 29 no de Vila Real.

Se, em vez das taxas relativas aos distritos, fossem comparadas as das cidades, a diferença seria ainda maior.

Isto revela a desigualdade de tratamento no que respeita à protecção materno-infantil, fruto de causas diversas, irremovíveis umas, outras fáceis de vencer ou cujos efeitos poderiam atenuar-se pelo alargamento dos serviços de protecção materno-infantil às zonas em que não existem.