Quanto a médicos especializados, o seu número pode considerar-se insuficiente, mas, mais do que a insuficiência, impressiona a irregular distribuição.

Dos 7071 médicos inscritos na respectiva Ordem em Outubro de 1960, havia 212 pediatras, 131 obstetricistas e 214 ginecologistas.

Quanto aos pediatras, 49,5 por cento estão fixados em Lisboa, 22,6 por cento no Porto e 4,7 por cento em Coimbra. Os restantes distribuem-se pelos diferentes distritos, havendo alguns (Guarda e Viana do Castelo) que não contam entre os médicos um único pediatra.

Relativamente aos ginecologistas e obstetricistas, a sua situação não é mais brilhante. No seu conjunto, 52,7 por cento exercem a profissão em Lisboa, 24,6 por cento no Porto e 7,7 por cento em Coimbra.

Nalguns distritos há apenas um ou dois especialistas e em Bragança nenhum.

Além do internato para preparação de médicos obstetricistas e ginecologistas, o Instituto Maternal tem realizado estágios para actualização de conhecimentos dos clínicos gerais encarregados das consultas nos dispensários situados nos grandes centros. Não é fácil, porém, nem a fixação dos médicos nas zonas rurais, nem despertar o seu interesse pelas actividades de natureza profiláctica.

À má distribuição dos médicos corresponde a dos enfermeiros, visitadoras e auxiliares sociais, elementos fundamentais na educação sanitária das mães e na protecção materno-infantil.

O Instituto Maternal, através das escolas que funcionam presentemente em Lisboa, Porto e Coimbra, tem procurado não só elevar o número de parteiras, mas também o nível técnico da enfermagem.

Para obtenção desta finalidade criou em 1956 cursos de especiali zação em partos, destinados a auxiliares de enfermagem, como complemento dos que já existiam para enfermeiras.

A frequência destes cursos é, porém, ainda insuficiente e não corresponde às necessidades, designadamente às da extensão à população rural da assistência no parto que, de um modo geral, é assegurada às mães que vivem nos meios urbanos.

Se o número de parteiras é insuficiente, é-o igualmente o de enfermeiras para o desempenho das tarefas de educação no campo sanitário, que estão na base da acção dos dispensários. Infância pré-escolar A mortalidade das crianças, a partir de 1 ano de idade não revela a gravidade das taxas de mortalidade infantil e tem sofrido nos últimos anos uma evolução nitidamente favorável.

Ao passo que a mortalidade até aos 12 meses acusa taxas muito altas e a diminuição da sua percentagem em relação à totalidade dos óbitos não tem sido extraordinariamente sensível (21,57 em 1943 e 19,30 em 1959), outro tanto não se verifica quanto à mortalidade das crianças de idades compreendidas entre l e 4 anos, porquanto a mesma, que era de 11,71 em 1943, passou para 6,95 em 1959.

Nos anos de 1940 e 1959 registaram-se em crianças de l aos 5 anos os seguintes óbitos:

fonte: Anuário Estatístico.

A conclusão a tirar destes números é a de que decorrido o primeiro ano se acentua a baixa de mortalidade e que a partir do segundo é sensivelmente metade da verificada há vinte anos.

Como causas da, morte nos primeiros nove anos podemos considerar em especial as seguintes:

Fonte: Anuário Estatístico.

As causas de natureza alimentar continuam a contar-se como as mais graves entre todas os que põem em risco a vida das crianças, não obstante serem as mais fáceis de combater.

Hoje, como ontem, seguem-se as afecções das vias respiratórias, em que ocupam lugar predominante as mortes causadas por pneumonias e bronquites.

No que respeita ao número de óbitos por desastre, em consequência, as mais das vezes, de as mães trabalharem fora de casa, verifica-se ligeira descida.

Fonte: Anuário Estatístico.

No parecer desta Câmara sobre o estatuto em vigor indicaram-se alguns meios que a assistência na idade pré-escolar requer.

Entre estes, continuam a ocupar o primeiro, lugar os dispensários, seguindo-se os jardins de infância e as escolas onde é ministrado o ensino pré-escolar.

Em Portugal, ao contrário do que sucede em outros países, o ensino pré-escolar está quase exclusivamente