Independentemente do critério que se adopte, pode dizer-se que cerca de 45 por cento da população metropolitana é rural.

Em que medida, no aspecto da saúde e assistência, lhe é dispensada a protecção de que beneficia a população urbana?

O quadro é conhecido.

Em consequência do progresso industrial que trouxe .para-a cidade uma multidão de operários que se instalaram em péssimas condições de salubridade, às taxas de mortalidade, por todas as causas, agravaram-se, atingindo proporções assustadoras as causadas pela tuberculose.

Entre nós, a cidade do Porto mereceu em certo momento o qualificativo de "cidade cemitério", atenta a sua alta taxa de mortalidade.

E, na medida em que os higienistas denunciavam o ambiente das cidades como infecto e insalubre, poetas e romancistas louvavam a pureza do ar do campo, a salubridade do meio ambiente, a alimentação sadia e a longevidade da população rural.

No parecer acerca do Plano Director do Desenvolvimento Urbanístico da Região de Lisboa (proposta de lei n.º 14), de que foi relator o digno procurador José Pires Cardoso, considera-se o "suicídio biológico das cidades" como um facto, "pois que o índice da natalidade, em regra, diminui à medida em que aumenta a concentração urbana, sendo, portanto, mais baixo nas grandes do que nas pequenas cidades e mais baixo ainda quando o termo da comparação seja o aglomerado rural".

Também, segundo o mesmo parecer, "o índice de mortalidade, mesmo com o aperfeiçoamento dos serviços de saúde, tem de manter-se alto em razão de certas características específicas dos grandes centros: poluição da atmosfera pela presença de gases produzidos pelas combustões industriais ou dos motores de explosão, acidentes de viação, ritmo de vida trepidante, ruídos incómodos, etc.".

O parecer está certo, pois se refere à generalidade dos países e ao que .se passava entre nós há duas dezenas de anos.

Ultimamente, porém, as coisas modificaram-se.

As taxas de mortalidade das cidades acusam baixas mais acentuadas do que as verificadas nos aglomerados rurais.

A taxa do Porto, por exemplo, é presentemente inferior em metade da registada no primeiro quartel deste século (30,27 no decénio de 1901-1910, 31,53 no período de 1911-1920).

As taxas de mortalidade infantil em Lisboa e Porto, entre 1940 e 1959, acusam a baixa de 110,3 e de 103,2 unidades respectivamente, quando, no mesmo período, a baixa não excedeu 6,2 em Vila Real e 10 em Aveiro, distritos em que a percentagem da população rural excede 60 por cento.

A regra de que o índice da natalidade, como. se diz mo aludido parecer, "diminui à medida que aumenta a concentração urbana", parece não se confirmar actualmente em Portugal.

Pelo mapa n.º 1 atrás inserido verifica-se que no período decorrido entre 1945 e 1959 a taxa de natalidade baixou em todos os distritos do País, sendo a baixa de 3,2 em Bragança, 9 na Guarda, 5,7 em Viseu e 5,3 em Viana do Castelo, para só referir os distritos em que a população rural excede 70 por cento da total.

Pois bem: nas cidades de Lisboa e Porto, e no referido período, subiu 5,2 e-7,8 respectivamente.

A inversão dos índices relativos à natalidade e à mortalidade do campo para a cidade é resultante dos mais diversos factores: elevação do nível de vida da

população urbana, salubridade das cidades, relativo abandono das aldeias, auxílio económico às famílias dos trabalhadores das cidades através da concessão do abono de família, facilidades de tratamento médico destes, quando doentes, assistência hospitalar, etc.

A desigualdade de nível de vida e da distribuição da riqueza acarreta o êxodo dos campos, com todas as suas consequências de ordem económica, moral e social.

O movimento da população, em 1959, dos distritos em que a ruralidade é mais acentuada (Bragança e Guarda) ilustra o asserto.

Bragança (1959):

Para o ultramar ............... 1293 3080

Percentagem de emigração sobre o

saldo fisiológico .. ............... 78,1

uarda (1959):

Percentagem de emigração sobre o

saldo fisiológico .................. 99,9

Emigração por distritos

A frequência emigratória (emigrantes por 1000 habitantes), que no referido ano foi de 0,6 em Lisboa e de 2,3 no Porto, atingiu 6,7 na Guarda, 7,9 em Bragança e 5 em Vila Real.