Reunião da Câmara Corporativa no mês de Março de 1962

Dia 21. - Projecto de sugestão sobre a valorização do património imobiliário das Misericórdias.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva e, agregados, António Vitorino França Borges e Fernando Andrade Pires de Lima.

Apreciação do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Junho de 1962

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, Joaquim Moreira da Silva Cunha, José Augusto Vaz Pinto e Mário Pedro Gonçalves.

Acórdão n.º 3/VIII, reconhecendo os poderes do Digno Procurador Nuno Maria de Figueiredo Cabral Pinheiro Torres.

Dia 18. - Projecto de decreto-lei acerca da Junta de Planeamento Económico Regional.

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecções de Obras públicas e comunicações e de Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Francisco de Melo e Castro, João Pedra da Costa, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, Carlos Krus Abecasis, Eugênio Queirós de Castro Caldas, Francisco Pereira de Moura, João Faria Lapa, Luís Quartin Graça, Manuel Jacinto Nunes, Pedro Mário Soares Martinez e, agregados, António Pereira Caldas de Almeida, António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho, Carlos Garcia Alves, Fernando Carvalho Seixas, Joaquim Pina Gomes, Jorge Albano de Almeida Ferreirinha, José Augusto Correia de Barros, José Pires Cardoso, Manuel Alves da Silva, Mário Dias Pereira de Lemos e Rui Ennes Ulrich.

Consulta do Sr. Relator à Câmara

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Julho de 1962

Dia 20. - Projecto de proposta de lei sobre saúde mental.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de Castro Mendes, José Damasceno Campos, Manuel Duarte Gomes da Silva e, agregados, Guilherme Braga da Cruz, António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho, Mário dos Santos Guerra, Hildebrando Pinho de Oliveira e Joaquim Trigo de Negreiros.

Apreciação do projecto de parecer.

Exposição por S. Exa. o Ministro da Saúde e Assistência.

Dia 24. - Projecto de proposta de lei sobre saúde mental.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga do Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de Castro Mendes, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Guilherme Braga da Cruz, António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho, Mário dos Santos Guerra, Hildebrando Pinho de Oliveira e Joaquim Trigo de Negreiros.

Apreciação do projecto de parecer (continuação).

Dia 25. - Projecto de proposta da lei sobre saúde mental.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de (...)