Castro Mendes, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Mário dos Santos Guerra, Hildebrando Pinho de Oliveira e Joaquim Trigo de Negreiros.

Apreciação do projecto de parecer (continuação).

Dia 30. - Projecto de proposta de lei sobre saúde mental

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Mário dos Santos Guerra, Hildebrando Pinho de Oliveira e Joaquim Trigo de Negreiros.

Apreciação do projecto de parecer (continuação).

Dia 31. - Projecto de proposta de lei sobre saúdo mental.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António da Silva Rego, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho, Mário dos Santos Guerra, Hildebrando Pinho de Oliveira e Joaquim Trigo de Negreiros

Apreciação do projecto de parecer (continuação).

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Outubro de 1962

Dia 12. - Conselho da Presidência.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Francisco de Paula Leite Pinto e Afonso Rodrigues Queiró, vice-presidentes, Afonso de Melo Pinto Veloso, Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António Jorge Martins da Motta Veiga, Carlos Krus Abecasis, Francisco José Vieira Machado, Joaquim Trigo de Negreiros, José Augusto Correia de Barros, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José Gabriel Pinto Coelho, Luís Quartin Graça, Manuel Jacinto Nunes, Paulo Arsénio Veríssimo Cunha, Rui Ennes Ulrich, Vasco Lopes Alves e Manuel Alberto Andrade e Sousa, secretário.

Parecer sobre a distribuição do projecto de decreto-lei n.º 500.

Dia 17. - Projecto do decreto-lei sobre a extensão aos industriais do obras de construção civil particulares das medidas de disciplina aplicáveis aos empreiteiros de obras públicas, nos termos da legislação em vigor.

Secções consultadas- Industria (subsecção de Construção, vidro e cerâmica) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores José de Queirós Vaz Guedes, António José de Sousa, João Clarimundo Sá Viana Cardoso, Francisco de Melo e Castro, João Pedro da Costa, Albano do Carmo Rodrigues Sarmento e, agregados, António Vitorino França Borges, Francisco de Paula Leite Pinto, João António Teixeira Canedo, Joaquim Trigo de Negreiros, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, Manuel Mendes Tainha e Nuno Maria de Figueiredo Cabral Pinheiro Torres.

Designação de relator. Foi designado o Digno Procurador José Augusto Vaz Pinto.

Dia 29. - Projecto de proposta de lei sobre a propriedade da farmácia.

Secção consultada. Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Fernando Carvalho Seixas, Joaquim Trigo de Negreiros e Jorge Augusto da Silva Horta.

Designação de relator. Foi designado o Digno Procurador José Damasceno Campos.

Dia 29. - Projecto de proposta de lei sobre a Escola Nacional de Saúde Pública.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem cultural (subsecção de Ensino), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Jorge Augusto da Silva Horta, Guilherme Braga da Cruz, Armando Estácio da (...)