Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, Francisco Pereira Neto de Carvalho, Joaquim Trigo de Negreiros, José Pires Cardoso, António Jorge Martins da Mota Veiga, António Trigo de Morais, Carlos Krus Abecasis, Francisco Pereira de Moura, Luís Quartin Graça e Pedro Mário Soares Martinez.

Designação de relator. Foi designado o Digno Procurador Manuel Jacinto Nunes.

Dia 22. - Comissão de Verificação de Poderes.

Presidência do Digno Procurador Presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho.

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, Joaquim Moreira da Silva Cunha, José Augusto Vaz Pinto e Mário Pedro Gonçalves.

Acórdão n º 4/VIII, reconhecendo os poderes do Digno Procurador João José Lobato Guimarães.

Dia 26. -Reunião plenária.

Dia 28. - Projecto de proposta de lei sobre saúde mental.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de Castro Mendes, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos e, agregados, Mário dos Santos Guerra e Joaquim Trigo de Negreiros.

Apreciação do projecto do parecer (continuação).

Dia 29. - Projecto de proposta de lei sobre saúde mental.

Secções consultadas Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores António dos Reis Rodrigues, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos e, agregados, Joaquim Trigo de Negreiros e António Jorge Martins da Motta Veiga.

Apreciação do projecto de parecer (conclusão).

Foi aprovado.

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Dezembro de 1962

Dia 3. - Projecto de decreto-lei acerca da Junta de Planeamento Económico Regional.

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações e de Finanças e economia geral), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Francisco de Melo e Castro, João Pedro da Costa, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Albano do Carmo Rodrigues Sarmento, António Jorge Martins da Motta Veiga, António Trigo de Morais, Carlos Krus Abecasis, Francisco Pereira de Moura, Luís Quartin Graça e, agregados, Carlos Garcia Alves, Eduardo Rodrigues de Carvalho, Jorge Albano de Almeida Ferreirinha, José Augusto Correia de Barros, José Pires Cardoso, Manuel Alves da Silva, Mário Dias Pereira de Lemos e Rui Ennes Ulrich.

Apreciação do projecto de parecer (conclusão).

Foi aprovado.

Dia 5. - Projecto de proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1963.

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e de Finanças e economia geral).

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, António Armando Gonçalves Pereira, Armando Manuel de Almeida Marques Guedes, Fernando Andrade Pires de Lima, Francisco Pereira Neto de Carvalho, Joaquim Trigo de Negreiros, António Jorge Martins da Motta Veiga, António Trigo de Morais, Carlos Krus Abecasis, Eugênio Queirós de Castro Caldas, Fernando Emygdio da Silva, Francisco Pereira de Moura, Luís Quartin Graça e Manuel Jacinto Nunes.

Apreciação do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 12. - Projecto da proposta de lei sobre a propriedade da farmácia.

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Fernando Carvalho Seixos, Francisco Pereira Neto de Carvalho, Joaquim Trigo de Negreiros e João José Lobato Guimarães.

Consulta do Sr. Relator à Câmara.