Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Janeiro de 1963

Presidência do Digno Procurador Presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho.

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António Burnay Morales de los Rios Leitão, José Augusto Vaz Pinto e Mário Pedro Gonçalves.

Acórdão n.º 5/VIII, reconhecendo os poderes do Digno Procurador Herculano Amorim Ferreira.

Dia 9. -Projecto de proposta de lei sobre a propriedade da farmácia

Secção consultada. Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa

Presentes os Dignos Procuradores João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Fernando Carvalho Seixas, Francisco Pereira Neto de Carvalho, Joaquim Trigo de Negreiros, João José Lobato Guimarães e Manuel Alves da Silva

Continuação dos trabalhos

Presidência do Digno Procurador Presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho.

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António Burnay Morales de los Rios Leitão, José Augusto Vaz Pinto e Mário Pedro Gonçalves.

Acórdão n.º 6/VIII, reconhecendo os poderes do Digno Procurador João Saraiva Corte Real

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Fevereiro de 1963

Presidência do Digno Procurador Presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho

Presentes os Dignos Procuradores Afonso de Melo Pinto Veloso, Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, António Burnay Morales de los Rios Leitão, José Augusto Vaz Pinto e Mário Pedro Gonçalves.

Acórdãos n.ºs 7/VIII e 8/VIII, reconhecendo os poderes dos Dignos Procuradores Adelino de Palma Carlos e Venâncio Augusto Deslandes.

Dia 11. - Conselho da Presidência

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa

Presentes os Dignos Procuradores Álvaro Rodrigues da Silva Tavares), António Jorge Martins da Motta Veiga, António Júlio de Castro Fernandes, António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho, Francisco José Vieira Machado, Herculano Amorim Ferreira, Joaquim Trigo de Negreiros, José Augusto Correia de Barros, José Pires Cardoso, Luís Quartin Graça, Manuel Jacinto Nunes, Rui Ennes Ulrich, Vasco Lopes Alves, Venâncio Augusto Deslandes e Manuel Alberto Andrade e Sousa, secretário

Parecer sobre a distribuição da proposta de lei de revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português

Dia 12. - Projecto de decreto-lei sobre a extensão aos industriais de obras de construção civil particulares das medidas de disciplina aplicáveis aos empreiteiros do obras públicas, nos termos da legislação em vigor.

Secções consultadas Indústria (subsecção de Construção, vidro e cerâmica) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa

Presentes os Dignos Procuradores Frederico Gorjão Henriques, José de Queirós Vaz Guedes, António José de Sousa, João Clarimundo Sá Viana Cardoso, Francisco de Melo e Castro, Albano do Carmo Rodrigues Sarmento e, agregados, António Vitorino França Borges, Joaquim Trigo de Negreiros e José Augusto Vaz Pinto

Consulta do Sr. Relator à Câmara

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração ultramarinas), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa

Presentes os Dignos Procuradores Albano Rodrigues de Oliveira Álvaro Rodrigues da Silva Tavares, Francisco José Viena Machado, Vasco Lopes Alves e, agregados,