Afonso Rodrigues Queiró, António Jorge Martins da Motta Veiga, António Trigo de Morais, Joaquim Trigo de Negreiros, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Jacinto Nunes e Rui Ennes Ulrich.

Designação de relator. Foi designado o Digno Procurador Afonso Rodrigues Queiró.

Dia 28. - Projecto de decreto-lei sobre a extensão aos industriais de obras de construção civil particulares das medidas de disciplina aplicáveis aos empreiteiros de obras publicas, nos termos da legislação em vigo.

Secções consultadas Indústria (subsecção de Construção, vidro e cerâmica) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores José de Queirós Vaz Guedes, António José de Sousa, João Clarimundo Sá Viana Cardoso, Francisco do Melo e Castro, João Pedro da Costa, Albano do Carmo Rodrigues Sarmento e, agregados, António Vitorino França Borges, João António Teixeira Canedo, Joaquim Trigo de Negreiros, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, Manuel Mendes Tainha e Nuno Maria de Figueiredo Cabral Pinheiro Torres

Apreciação do projecto de parecer

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Março de 1963

Dia 4. - Projecto de decreto-lei sobre a extensão nos industriais de obras de construção civil particulares das medidas de disciplina aplicáveis aos empreiteiros de obras públicas, nos termos da legislação em vigor.

Secções consultadas Indústria (subsecção de Construção, vidro e cerâmica) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores Frederico Gorjão Henriques, José de Queirós Vaz Guedes, António José de Sousa, João Clarimundo Sá Viana Cardoso, Francisco de Melo e Castro, João Pedro da Costa, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Alberto do Carmo Rodrigues Sarmento e, agregados, António Vitorino França Borges, Francisco de Paula Leite Pinto, Joaquim Trigo de Negreiros, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, Manuel Mendes Tainha e Nuno Maria de Figueiredo Cabral Pinheiro Torres.

Apreciação do projecto de parecer (continuação)

Dia 5. - Projecto de proposta de lei sobre a propriedade da farmácia

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa

Presentes os Dignos Procuradores João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva, Adelino da Palma Carlos e, agregados, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Fernando Carvalho Seixas, Francisco Pereira Neto de Carvalho, Joaquim Trigo de Negreiros e João José Lobato Guimarães.

Apreciação do projecto de parecer.

Dia 6. - Projecto do proposta de lei sobre a propriedade da farmácia

Secção consultadas lutei esses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa

Presentes os Dignos Procuradores João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho e, agregados, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Fernando Carvalho Seixas, Francisco Pereira Neto de Carvalho, Joaquim Trigo de Negreiros e João José Lobato Guimarães.

Apreciação do projecto de parecer (continuação)

Dia 12. - Projecto de proposta de lei sobre a propriedade da farmácia

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecção de Justiça), com agregados.

Presidência de S. Exa. o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores João de Castro Mendes, José Alberto da Veiga Leite Pinto Coelho, José Augusto Vaz Pinto, José Damasceno Campos, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos e, agregados, Domingos Cândido Braga da Cruz, Fernando Baeta Bissaia Barreto Rosa, Fernando Carvalho Seixas, Francisco Pereira Neto de Carvalho, Joaquim Trigo de Negreiros e João José Lobato Guimarães.

Apreciação do projecto de parecer (continuação)

Secção consultada Interesses de ordem administrativa (subsecção de Política e administração ultramarinas), com agregados.