Estrutura e níveis das exportações

A conjugação dos movimentos projectados das exportações e importações de mercadorias e de serviços permite estimar o comportamento do saldo das transacções metropolitanas de bens e serviços (sempre com a reserva da não consideração dos movimentos de serviços entre a metrópole e o ultramar). A manter-se a tendência actual, poderá estimar-se para 1967 um desequilíbrio da ordem dos 6,3 milhões de contos que será posteriormente reduzido no período do III Plano de Fomento Em termos relativos o desequilíbrio das transacções de bens e serviços não de veia agravar-se tão sensivelmente, prevendo-se um decréscimo de -5,9 por cento da despesa nacional em 1967 para -3,7 por cento em 1973, quando nos últimos anos se havia já mantido em cerca de -5 por cento

Situação análoga se verificará ainda para o saldo do conjunto das transacções correntes, pois, mesmo que se verifique o substancial aumento previsto do saldo de transferências privadas -de 1,3 milhões de contos em 1962 paia 2 milhões em 1967, continuando a crescer posteriormente -, o volume absoluto do desequilíbrio corrente deverá acentuar-se no período do Plano Trienal.

Saldo das transacções correntes da metrópole com o exterior

(a) Valores ajustados em consequência da não coincidência entre as estatísticas alfandegárias e as estatísticas de liquidações.

Por isso, no âmbito do Plano Intercalar, terá de realizai-se um esforço tão intenso quanto possível de promoção de exportações e de substituição de importações, mas não se considera possível conseguir, a curto prazo, uma redução substancial do déficit corrente previsível para 1967. É certo que o saldo global de invisíveis poderá anular parte do referido desequilíbrio, mas haverá tunda que recorrer em escala adequada à importação de capitais.

A longo prazo, contudo, no âmbito do III Plano de Fomento, havei á que estudar sistematicamente a possibilidade de reduzir o nível naturalmente elevado da importação líquida de capital - considerados os encargos acumulados de empréstimos anteriores-, pois dificilmente o saldo global dos movimentos de invisíveis poderá compensar em medida suficiente o desequilíbrio previsível.

A manutenção de um saldo negativo de 2,5 milhões de contos paia o conjunto das transacções de invisíveis da metrópole com o estrangeiro e de bens com todo o exterior (idêntico a média dos últimos anos, se se excluir o valor anormal de 1961) considera-se como objectivo mínimo a atingir neste domínio, mas esquematiza-se ainda, paralelamente, a hipótese do seu decréscimo para 1,5 milhões, correspondente a maior equilíbrio no movimento das transacções correntes.

A manutenção do déficit de 2,5 milhões de contos exigirá um aumento gradual das exportações (ou substituição de importações), de modo a atingir em 1973 mais 0,5 milhões de contos do que o valor projectado. A redução do déficit para 1,5 milhões de contos implica correspondentemente o aumento das exportações (ou redução de importações), que, para o ano de 1973, deverá ser de 1,5 milhões de contos.

A realização de tais objectivos exigiria a elevação mínima do ritmo de acréscimo das exportações de bens e serviços de 8,8 por cento para 9 por cento ou para 9,3 por cento entre 1965 e 1973.

Estas taxas de acréscimo das exportações (ou o correspon dente esforço de substituição de importações) permitiriam que, até final do III Plano de Fomento, se mantivesse ao nível dos últimos anos o saldo negativo da balança de transacções correntes da metrópole ou que se conseguisse mesmo a sua redução em cerca de 40 por cento.