Taxas anuais de acréscimo das exportações
(a) Saldo do movimento de bens entre a metrópole e o exterior mais saldo de invisíveis da metrópole com o estrangeiro.
Como se referiu, a curto prazo, no período de vigência do Plano Intercalar, o equilíbrio não se tornará, porém, possível sem uma aceleração ainda mais intensa das exportações, dado que as consequências do peso diferente que actualmente apresentam o débito e o crédito da balança de transacções correntes só poderão ser contrabalançadas, a curto prazo, por alterações muito sensíveis nos ritmos de crescimento das vendas ao exterior.
Em relação as projecções elaboradas a partir da extrapolação das tendências recentes, deveria conseguir-se até 1967 uma redução do déficit de 1,8 milhões de contos, só possível, porém, mediante uma taxa mínima de aumento das exportações de 11,3 por cento anuais entre 1965 e 1967. A dificuldade prática de atingir tal resultado leva a considerar a hipótese de compensar os desequilíbrios nos próximos anos pelo recurso ao crédito externo. A longo prazo, designadamente durante o III Plano de Fomento, a importação de capitais não deverá, porém, fazer face senão a parte do agravamento do saldo negativo da balança de transacções correntes, evidenciando, uma vez mais, a necessidade de obter a aceleração do ritmo de acréscimo das exportações.
As tendências programadas para as importações de mercadorias e serviços assentam na previsão de que não surjam dificuldades anormais de abastecimento em bens de produção nacional - requerendo compras extraordinárias no exterior-, ao mesmo tempo que prosseguirá, ao ritmo do último decénio, o processo de substituição de importações. Por sua vez, as tendências de aumento das exportações de bens e serviços dependerão directamente da eficácia das medidas de promoção adoptadas, designadamente, quanto às mercadorias, do aperfeiçoamento das redes comerciais e da solução dos problemas do crédito e seguro às exportações.
Considera-se, porém, que, mais profundamente, o equilíbrio das transacções de bens e serviços com o exterior assentará, de facto, na c apacidade para realizar uma reconversão bem mais profunda, que adapte a economia portuguesa ao novo condicionalismo em que cada vez mais se encontrará inserida. O nível de produtividade do sistema económico metropolitano não poderá deixar de se aproximar do que se verifica nos territórios concorrentes e, ao mesmo tempo, a estrutura das suas produções deverá aproveitar, de forma mais perfeita, as vantagens comparativas com que puder contar, desenvolvendo os sectores para que mostrar maior aptidão relativa, em prejuízo das actividades em que se encontrar em desfavor, tanto em relação a Europa como em relação ao ultramar - e mesmo em relação aos restantes territórios, na medida em que o comércio internacional beneficiar de real Liberalização.
Considerou-se que o crescimento do produto nacional bruto a preços do mercado teria lugar a mesma taxa que o produto nacional bruto ao custo dos factores, correspondendo o saldo dos impostos indirectos menos subvenções a uma percentagem fixa de 7,5 por cento da dês pesa nacional ao longo de todo o período entre 1967 e 1973, percentagem idêntica a registada nos últimos anos anteriores a 1962. A dedução do produto nacional bruto, a partir do produto interno bruto, assenta, por sua vez, na extrapolação das tendências recentes de crescimento dos movimentos de rendimentos da metrópole para o exterior (12,4 por cento ao ano) e do exterior para a metrópole (4,7 por cento). Os ritmos de expansão da despesa nacional, atendendo ao escasso peso relativo dos movimentos de rendimentos de e para o exterior, seriam assim idênticos aos do produto interno bruto, isto é, 6,1 por cento ao ano no período de vigência do Plano Intercalar e 6,5 por cento entre 1968 e 1973.
A expansão programada para o produto dos vários sectores, de acordo com os pressupostos referidos, exige um esforço de investimento proporcionalmente crescente ao longo do período considerado. Em 1967 realizar-se-á, pro-