para a capacidade potencial do financiamento das empresas seguradoras anteriormente estimada. As empresas seguradoras que exploram a indústria de seguros são obrigadas, tanto as nacionais como as estrangeiras, a efectuar depósitos de dois tipos variáveis e iniciais.

Dada a diferente natureza e condicionalismo a que obedece a sua constituição, a estimativa do comportamento futuro dos depósitos variáveis e iniciais efectua-se separadamente.

Assim, no quadro que a seguir se insere, indicam-se os valores que atingiram os depósitos obrigatórios de 1958 a 1962 e as estimativas para o quadriénio seguinte dos depósitos variáveis Quanto aos depósitos iniciais, na previsão que se apresenta, tomou-se em consideração o número de sociedades que exploram cada um dos ramos anteriormente referidos e os regimes a que estão submetidos estes depósitos.

Como mostra o quadro precedente, o total dos depósitos obrigatórios, que tem vindo a aumentar continuamente a partir de 1958, atingiu 74 700 contos no último ano para que existem elementos disponíveis, prevendo-se que se eleve consideràvelmente o seu montante nos anos seguintes, ascendendo a 90 400 contos em 1966, o que traduz um incremento de cerca de 12 500 contos em relação a 1963. Evolução dos lucros não distribuídos Em princípio deveria considerar-se nesta rubrica não apenas a evolução dos lucros distribuídos, mas também os acréscimos de capital próprio resultantes de apports en nature ou em numerário Todavia, como os aumentos de capital derivados deste último tipo de operações têm sido, além de pouco numerosos, de pequeno vulto e acidentais, limitar-nos-emos à análise da evolução dos lucros não distribuídos. No quadro seguinte indicam-se os lúcios nulo distribuídos das sociedades nacionais e estrangeiras no quinquénio de 1958-1962 e as respectivas estimativas até 1966.

Lucros não distribuídos

A previsão do comportamento dos lucros não distribuídos das empresas seguradoras nacionais apresentou-se particularmente delicada, em consequência não só da irregularidade observada na sua evolução passada mas também da tendência revelada no sentido do crescimento dos respectivos encargos gerais relativamente ao volume de prémios e para aumento dos capitais nominais. Daí que se antolhe diminuição do montante dos lucros não distribuídos, o que levou a admitir, quanto às sociedades nacionais, que tais lucros se situarão ao nível dos 85 000 contos anuais.

Por seu turno, os resultados das sociedades estrangeiras apresentam variações muito acentuadas, em virtude principalmente de nos respectivos balanços não se contabilizai em as operações de resseguro, em geral efectuadas nas sedes.

Como pode observar-se, no quadro XIX, de 1958 a 1962 a média dos lucros anuais não distribuídos cifrou-se em 18 400 contos Pareceu legítimo computar em 10 000 contos anuais a parcela dos lucros não distribuídos no quadriénio seguinte, por razões análogas às que se julga venham a determinar o comportamento de idêntica rubrica nas sociedades nacionais. Simplesmente, não deve considerar-se cerca de 80 por cento desta importância no cálculo da contribuição potencial das sociedades de seguros para o financiamento da formação bruta de capital fixo através deste tipo de recursos, em virtude de os lucros realizados, sendo transferíveis para as respectivas sedes, não oferecerem grandes garantias de permanência no País. Acresce que, mesmo quando se não opere a sua transferência, sei ao utilizadas para pagamento de sinistros e outros encargos, na medida das disponibilidades, evitando-se maiores remessas das sedes e as inerentes despesas.

Em suma, julga poder-se estimar em 37 000 contos anuais o montante dos lucros não distribuídos das sociedades de seguros de 1968 a 1966, que virão a ser mobilizados para o financiamento de investimentos, não obstante a contribuição potencial de financiamento das empresas seguradoras através deste tipo de recursos ascender a 45 000 contos anualmente. A análise dos balanços das sociedades de seguros, nacionais e estrangeiras, evidencia a existência de depósitos bancários, independentes dos obrigatórios, mais ou menos avultados consoante a dimensão da seguradora. No quadro que a seguir se inclui apresenta-se o total deste tipo de depósitos no período de 1958-1962.