de aumento do consumo e do investimento através de recursos internos o crescimento continuo do produto per capita e consequente processo de formação acelerada de capital é condição básica a longo prazo da capacidade de pagamento do serviço da dívida externa.

Nestes termos, o objectivo primacial de uma análise a longo prazo consistirá em definir as condições em que é possível conseguir um processo de crescimento económico, parcialmente financiado por capitais externos, e a libertação simultânea dos quantitativos destinados ao pagamento do serviço da dívida. Os factores que afectam a estabilidade da balança de pagamentos e, consequentemente, a capacidade de pagamento da dívida externa, a curto e a médio prazo, podem classificar-se da forma seguinte: Variáveis flutuantes:

11) Fluxos de capital.

111) Importações de emergência ou induzidas pela inflação. Variáveis compensatórias:

11) Financiamentos compensatórios.

111) Importações susceptíveis de redução. Variáveis rígidas: Mínimo indispensável de importações.

11) Serviço da dívida - juros.

111) Serviço da dívida - amortizações.

Faz-se, seguidamente, uma referência muito breve a cada um destes factores: A instabilidade das receitas de exportação constitui uma das causas principais da vulnerabilidade da balança de pagamentos.

Uma análise sucinta dos factores que, ao longo do tempo, podem provocar o decréscimo das receitas de exportação permite agrupá-los em quatro categorias principais. Decréscimos cíclicos da procura internacional,

b) Diminuições ocasionais da oferta,

c) Baixa dos preços em consequência de produções excessivas em relação à procura,

d) Prossecução de políticas internas que dificultam o aumento da produção para venda nos mercados internacionais,

A mera enunciação que se acaba de fazer mostra com clareza que o problema se põe com particular acuidade nos países cujas estruturas produtiva e exportadora são muito pouco diversificadas.

a impossibilidade de alterarem a curto prazo uma situação deste tipo, tais países devem adoptar uma política q te lhes permita tirar o maior benefício dos períodos de euforia das exportações, acumulando reservas de divisas e liquidando o maior número possível de dívidas externas a curto prazo, com vista a estarem aptos a enfrentar, com um mínimo de dificuldades, os períodos da quebra acentuada das receitas de exportação. Por definição, o problema da capacidade de pagamento da dívida externa estará solucionado sempre que for possível assegurar novas entradas de capital, suficientes para pagar os encargos da dívida anterior e para permitir, simultaneamente, a manutenção do volume de importações considerado necessário.

Acontece que, enquanto até ao final da segunda grande guerra os fluxos de capital eram de natureza predominantemente especulativa e, consequentemente, muito sensíveis às crises de conjuntura, na actualidade, mercê da acção dos organismos internacionais e da tomada de consciência por parte dos governos de alguns países altamente industrializados de que o problema carece de urgente solução, os países menos evoluídos parece terem assegurada uma entrada mais ou menos estável de novos capitais.

Nestes termos, pode afirmar-se que o grave problema da instabilidade dos fluxos de capital perdeu grande parte da sua acuidade, pelo menos na medida em que os países cujo processo de crescimento depende do apoio de capitais externos prossigam políticas internas de desenvolvimento com perspectivas de êxito a longo prazo. Os aumentos ocasionais do volume de importações são, regra geral, provocados por colheitas agrícolas desfavoráveis.

Mesmo que, em termos do volume de consumo interno, estas novas importações se possam considerar marginais, deve atentar-se na possibilidade de determinarem sérias perturbações sobre a balança de pagamentos. A lei norte-americana dos excedentes agrícolas constitui uma contribuição muito valiosa para a solução do problema.

Os acréscimos das importações induzidas por um processo inflacionista interno têm ocorrido frequentemente nos países subdesenvolvidos e parece que só um sistema cambial adequado, acompanhado de medidas internas tendentes a suster a expansão dos meios de pagamentos dentro de certos limites, será susceptível de produzir resultados satisfatórios. A partir de 1945, as reservas de ouro e divisas têm sido frequentemente utilizadas para compensar os efeitos de períodos de quebra das receitas de exportação ou de ocasionais aumentos de importação.

Um indicador das possibilidades deste processo de compensação é constituído pelo quociente reservas de ouro e divisas/valor das importações de um ano No quadro que a seguir se insere apresentam-se os valores daquele ratio para alguns países: Os financiamentos compensatórios constituem um substituto efectivo e operante da necessidade de manutenção de um volume elevado de reservas de ouro e divisas.

Uma das mais importantes fontes de financiamento compensatórias tem sido constituída por empréstimos concedidos pelas agências governamentais de alguns países industrializados, especialmente dos Estados Unidos.

As operações do Fundo Monetário Internacional tendentes a compensar os desequilíbrios conjunturais das balanças de pagamentos dos países membros têm-se também revelado de grande eficiência.