registado na Espanha, na Itália e na Grécia a grande procura de mão-de-obra, em período de expansão, nas nações industrializadas da Europa ocidental gera deslocações amplas de trabalhadores para essas nações.
Emigração da metrópole para a Europa
Este novo fluxo migratório apresenta características diferentes da emigração tradicional portuguesa é predominantemente motivado por razões económicas imediatas e propaga-se rapidamente a regiões sem tradição emigratória, assume uma possível transitoriedade, que, em princípio, o torna menos grave do ponto de vista demográfico.
Pode apontar-se, como consequência parcial deste surto emigratório, associado a incidência das mobilizações e aos reflexos do desenvolvimento industrial, a maior pressão sobre a oferta interna de mão-de-obra que nos anos recentes tem vindo a registar-se, com especial repercussão nas zonas rurais, contribuindo, também, para criar penúrias de trabalhadores qualificados, o que tem favorecido, só por si, uma tendência para o progressivo encarecimento da mão-de-obra.
Considerando apenas a estrutura interna da economia da metrópole, a procura do equilíbrio do mercado do trabalho somente tornaria necessário o recurso a uma política de criação acelerada de empregos não agrícolas, de forma a permitir uma progressiva diminuição do subemprego (ainda existente na agricultura) e a garantir colocação aos indivíduos que ascendem anualmente ao trabalho.
É evidente que no cálculo do número de empregos necessário com vista ao equilíbrio referido teria de se ter em conta que uma parte da população que actualmente não procura trabalho também se empregará desde que lhe surjam oportunidades em condições convenientes.
Na realidade, porém, a questão terá hoje de pôr-se em termos mais complexos, uma vez que a economia portuguesa não poderá evitar contactos cada vez mais estreitos com as economias industrializadas da Europa ocidental, as quais não deixarão de exercer influência sobre a procura no mercado nacional dos factores de produção. Em termos de política em emprego, a questão essencial residirá, portanto, em criar o maior número de empregos não agrícolas compatível com o crescimento rápido da produtividade em todos os sectores de actividade. Acresce que a experiência recente dos países da Europa mediterrânea tem demonstrado que a mobilidade das massas de mão-de-obra subempregada actua como factor do progresso económico, na medida em que incentiva a realização de economias em trabalho e a consequente racionalização da produção, desde que acompanhada por uma política eficaz de desenvolvimento e de modernização.
Não se pode, porém, esperar que os movimentos da mão-de-obra metropolitana - internos e externos -, uma vez deixados entregues a si mesmos, garantam o pretendido equilíbrio do mercado do trabalho. Para que este se alcance e seja mantido, torna-se indispensável desenvolver uma política activa de mão-de-obra, basicamente assente numa política de emprego apropriada e em convenientes acções de formação profissional no contexto de uma política social dominada, essencialmente, pela preocupação de traduzir o progresso económico em mais altos níveis de satisfação colectiva e de procurar difundi-lo por toda a população.
b) A fixação de objectivos a longo prazo e de instrumentos adequados para o desenvolvimento das capacidades humanas, principalmente, pela educação e formação,
c) A organização do mercado de trabalho com vista ao aumento da mobilidade de mão-de-obra e da sua capacidade de adaptação às transformações resultantes do desenvolvimento económico e do progresso técnico,
d) O auxílio aos trabalhadores total ou parcialmente desempregados não obstante as medidas anteriormente previstas.
Esta ampla concepção da política de emprego, como instrumento efectivo do crescimento económico, só é susceptível de inteira concretização com o reforço e aperfeiçoamento das fontes estatísticas que tornem possível o conhecimento das tendências do mercado de mão-de-obra a curto e médio prazos e a criação de serviços específicos em condições de assegurarem a organização do mercado de trabalho. Estes serviços começaram a ser organizados recentemente, ao abrigo da legislação que criou o Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra e o Instituto de Formação Profissional Acelerada, no Ministério das Corporações e Previdência Social, pelo que, no período do Plano Intercalar, se deverá conferir prioridade a organização do quadro de instituições susceptível de prosseguir, ulteriormente, o conjunto de finalidades atribuídas à política de emprego, designadamente durante a vigência do III Plano de Fomento e dos que se lhe seguirão na sequência de uma política de desenvolvimen to a longo prazo.