III
Agricultura, silvicultura e pecuária
§ 1.º Evolução recente, situação actual e perspectivas
A análise da evolução recente do produto gerado na agricultura revela ainda, a par de um crescimento lento, movimentos estacionais, por vezes de grande amplitude, de que resulta uma certa alternância de anos de expansão com anos de retrocesso. Assim, no período em análise, são de assinalar os anos de 1958 e 1962, em que se registaram taxas de crescimento do produto de 5,3 por cento e +11 por cento em relação aos anos imediatamente anteriores.
Por outro lado, a contribuição do sector primário para o produto nacional bruto tem vindo a diminuir - de 34,1 por cento em 1953 passou para 25,7 por cento em 1962.
Para a evolução registada no produto originado na agricultura têm contribuído, de forma decisiva, a verificação de maus anos agrícolas, em virtude de condições climáticas desfavoráveis, e, ainda, a insuficiência do investimento e certas deficiências de estrutura ligadas com os problemas de ordenamento agrário, rotação de culturas, técnicas de cultivo, formas de exploração e circuitos da comercialização.
Para além deste panorama geral, podem distinguir-se ramos de produção estacionários e outros em que se manifesta um bem definido progresso.
Entre os primeiros situam-se as culturas cerealíferas, leguminosas, vinhos e aguardentes. Estas são também as produções que maiores oscilações apresentam de ano para ano em função da incidência dos diversos factores naturais.
Por sua vez, a fruta, os produtos hortícolas, a pecuária e a silvicultura apresentam tendências nitidamente progressivas. Contudo, entre estas produções é a da silvicultura a que mostra crescimento menos rápido, em consequência, sobretudo, da estagnação da produção corticeira.
Desta análise pode inferir-se serem estes ramos da actividade os que melhores perspectivas oferecem ao desenvolvimento económico do sector agrícola. Este virá, certamente, a operar-se com a expansão da fruticultura, da
horticultura e mesmo da floricultura, da pecuária e da silvicultura e com a redução das áreas afectas às culturas arvenses, de leguminosas, de tubérculos e outras. Tal transformação terá ainda a virtude de colocar a produção do sector numa menor dependência dos factores naturais responsáveis pelas flutuações estacionais. A curto prazo, porém, a aceleração do ritmo de crescimento do produto do sector agrícola resultante de tais transformações não poderá deixar de ser, necessàriamente, moderada.
Por outro lado, a análise dos origens do produto nacional bruto, no decénio de 1953-1962, revela que apenas um quarto do seu valor foi gerado no sector agrícola, embora neste se tenha empregado mais de 40 por cento da população activa.
A taxa média anual de diminuição do emprego no sector no referido período foi de -0,6 por cento, tendo-se registado uma descida no volume absoluto de emprego da ordem de 94 500 unidades.
Combinando esta análise com a dos movimentos de fronteiras, torna-se mais evidente a aceleração do ritmo de saída do sector primário, por efeito do acréscimo do emprego nos sectores secundário e terciário, do rápido aumento da emigração e das mobilizações operadas em 1961 e 1962.
Em consequência do êxodo rural, a produtividade média da mão-de-obra empregada no sector primário sofreu um sensível acréscimo. Com efeito, no referido decénio, verifi cou-se uma taxa anual de crescimento da produtividade no sector de 1,8 por cento.
A circunstância de se considerar conveniente a redução até determinados limites da população empregada na agricultura, como condição para se reduzir o subemprego rural e obter mais altos índices de produtividade da mão-de-obra empregada nos campos, implica a necessidade de criar as condições que permitam fixar essa população que abandona a agricultura em outras actividades dentro do território nacional, pois só assim o êxodo rural será índice de progresso económico.
A taxa média de acréscimo anual da formação bruta de capital fixo foi, no decénio em análise, de 3,1 por cento, valor relativamente escasso quando comparado com a taxa correspondente ao conjunto das actividades económicas nacionais, que foi, no mesmo período, de 8,5 por cento.
Apesar de o Governo se propor fazer quanto estiver ao seu alcance em matéria de medidas do fomento e de incentivos à formação de capital na agricultura, as características deste sector não nos permitem esperar que seja muito rápido o ritmo de descimento de investimento agrícola nos próximos anos.