As rubricas que, no Plano, dizem respeito à energia nuclear repartem-se entre este capítulo de energia e o relativo à indústria

O facto de actividades conexas, mas de diversa natureza, serem referidas sob diferentes rubricas do Plano, em nada afectará a coordenação da sua fase executiva, porquanto todas elas serão superiormente orientadas pela Junta de Energia Nuclear Considera-se, aliás, indispensável que o sector privado seja chamado a colaborar activamente com aquela Junta, dado o volume de trabalhos a realizar e o interesse em tornar tão grande quanto possível a participação da indústria nacional na futura construção de centrais nucleares Combustíveis Combustíveis sólidos Procurar-se-á elevar os níveis de produção de forma a melhorar as condições de viabilidade económica das minas de carvões nacionais, tendo em conta que a intensa concorrência das outras formas de energia compromete, desde logo, a solução simplista de elevar os preços.

Encara-se como viável a garantia de colocação de contingentes mínimos que, no caso das antracites, terá de ser coordenada com as conveniências do regime de produção de termoelectricidade, os níveis de extracção a obter para garantir a colocação de cerca de 480 0001 anuais justificarão que se procure mecanizar as explorações na medida em que as condições naturais o consintam, pois espera-se que as melhorias de produtividade permitam manter o nível de emprego aproximadamente constante. Para as lignites de Rio Maior, a ampliação da capacidade extractiva para satisfazer consumos industriais da ordem das 120 000 t anuais há-de também ter de condicionar-se à efectiva abertura dos mercados respectivos; por i sto se prevê uma alternativa, mais modesta, para produções da ordem das 60 000 t anuais de lignite seca.

Entretanto, consideram-se do maior interesse os estudos que permitam decidir sobre a viabilidade económica de uma central térmica a lignite, solução que, em princípio, se afigura poder resolver o problema da mina de Rio Maior. Combustíveis líquidos e gasosos O aumento da capacidade de refinação instalada na metrópole, que se irá assegurar com a instalação da refinaria do Norte, cifra-se em 1500 0001 anuais de ramas E este empreendimento que avulta entre os investimentos programados para o triénio, nos quais se incluem, ainda, estimativas do que será investido, em instalações e meios de transporte, pelas companhias distribuidoras, para fazer face a constante expansão dos consumos Assim se espera, pelo menos, manter o actual nível de auto-abastecimento dos principais produtos energéticos petrolíferos, cujo consumo, em 1967, rondará l 600 000 t, mas que, no que respeita ao fuel, a produção termoeléctrica irá acelerar sensivelmente

Para além daquele importante empreendimento, vinca-se a necessidade de efectuar certos estudos sobre a evolução deste sector a mais longo prazo, nomeadamente sobre a possível utilização de gás natural, cujo desenvolvimento parece lançado na Europa ocidental A continuação dos trabalhos de prospecção de jazigos de petróleo ou gás. no território de Portugal continental afigura-se, também, conveniente Embora sem reflexo imediato no Plano, não podem ser ignoradas as disponibilidades actuais de ramas em Angola e os trabalhos de prospecção, em curso e previstos, nesta e noutras províncias ultramarinas.

§ 8.º Investimento Para a concretização dos objectivos referidos para cada uma das actividades integradas no sector da energia se programaram os empreendimentos que a seguir expressamente se mencionam, fundamentalmente a cargo de empresas privadas de economia mista, bem como se preconizam as medidas de política energética consideradas necessárias, quer para a realização dos próprios investimentos, quer para que destes se possam retirar os efeitos estimados

Os investimentos programados abrangem, praticamente, a totalidade do investimento global que se prevê venha a ser realizado no sector da energia, no triénio de 1965-1967.

Quanto à produção de electricidade e de combustíveis, a concentração empresarial existente permitiu que o total a investir esteja concretizado em projectos, no caso da distribuição, também para ambos os ramos, os investimentos indicados valem como previsão global do que se espera venha a ser realizado pela acção, quanto possível orientada e apoiada, das múltiplas entidades a quem competem as iniciativas.

1)Electricidade Tendo em vista os objectivos visados, e com base na comparação da rentabilidade dos diversos projectos possíveis, chegou-se a um programa geral de construção de centros produtores, dentro do qual se integram os investimentos a realizar no triénio de 1965-1967; a consideração conjunta de objectivos energéticos e não energéticos levou, também, à inclusão de um aproveitamento misto no Baixo Mondego.

O programa geral referido compreende os seguintes empreendimentos

Aproveitamentos hidroeléctricos

Carrapatelo:

Aproveitamento a fio de água no Douro nacional, com barragem de gravidade Potência a instalar três grupos de 60 MW cada Produtibilidade média de 832 GWh anuais Entrada em serviço, com um grupo, em Junho , de 1969, completo um ano depois

Vilarinho das Fumas:

Aproveitamento de albufeira no Homem, com barragem de arco e capacidade útil de 116 1O6 m3 Potência a instalar-se um grupo de 50 MW Produtibilidade média de 285 GWh anuais, capacidade estival de 118,3 GWh.

Início da construção em data a determinar.

Fratel

Aproveitamento a fio de água no Tejo, com barragem de gravidade Potência a instalar: três grupos de 25 MW cada Produtibilidade média de 863 GWh anuais. . .

Início da construção em data a determinar.