Falta, em consequência, apenas o estudo dos 95 km entre Mansoa e Bafatá, que, se as circunstâncias o permitirem, poderá estar terminado a tempo de as obras se iniciarem na segunda metade do período.

Em relação a este projecto há que notar que, em planta, poucas rectificações haverá a fazer ao traçado actual, salvo no que respeita a indispensável variante de acesso à ponte Salazar (Bafatá), em perfil há, naturalmente, que proceder a muitos ajustamentos.

A conservação da rede de estradas da Guiné exige o apetrechamento dos respectivos serviços de obras públicas com maquinaria adequada.

Há evidente necessidade de estabelecer um serviço que permita tirar razoável rendimento do equipamento existente, e pôr isso se recomenda o melhoramento das oficinas da Repartição de Obras Públicas por forma a pô-las em condições de capazmente manter todas as máquinas e viaturas daqueles serviços e de efectuar outros trabalhos de que a província careça.

Portos e navegação marítima, fluvial e costeira Estabelece-se o seguinte programa de actuação:

Estudos hidrográficos, desde a foz até Farim,

Estudos e projecto da ponte-cais de Binta e obras acostáveis em S. Domingos.

Estudo e projecto do cais de Bafatá e obras acostáveis em Bambadinca

Corubal

Estudo do escoamento das bauxites do Boé,

Estudo de obras acostáveis em Xitole

Obras acostáveis secundárias - Estudo de obras acostáveis em Mansoa, Encheia, Empada, Bedando, Cacine, Uno Formosa, Caravela, S. Vicente e S. João Landim. Transportes aéreos e aeroportos Para o período de 1965-1967 indicam-se os empreendimentos que deverão ser levados a efeito.

Apetrechamento da central eléctrica de emergência, cujo edifício se encontra concluído, em termos de assegurar o regular abastecimento do aeroporto;

Instalação de sinalização luminosa, constituída fundamentalmente por uma sinalização lateral, linhas de aproximação, indicadores visuais do ângulo da ladeira de descida e respectiva aparelhagem de comando, controle e manobra,

Iluminação da plataforma de estacionamento;

Equipamento de socorro e salvamento.

Dispõe-se dos elementos necessários para a rápida elaboração de todos os projectos que poderão, em consequência, estar oportunamente concluídos.

2 Transportes aéreos Preconiza-se que o problema do transporte aéreo da Guiné seja solucionado com o estabelecimento de uma única organização, cujo serviço se prevê realizável com:

2 aviões (de preferência quadrimotores) com capacidade para 16/25 passageiros cada um e características que lhes permitam extenso sobrevoo do mar, para as ligações Guiné-Cabo Verde;

2 aviões (de preferência bimotores) com capacidade para 6 passageiros cada um, para as necessidades menores dentro da Guiné,

2 aviões idênticos aos antecedentes, para as necessidades menores do arquipélago de Cabo Verde.

Nota-se que em nenhum caso se desce abaixo do mínimo de duas unidades para cada tipo de avião e em cada zona de operações, porquanto não é possível operar em continuidade com uma unidade só. E, por razão idêntica, não é aceitável a aquisição de aviões sem o complemento indispensável de peças de reserva e sem o adequado apoio de manutenção nas respectivas bases.

No que respeita aos quadros de pessoal, preconiza-se a criação de um serviço de aeronáutica civil conjunto para as duas províncias - Cabo Verde e Guiné -, por razões de economia e em consequência da sua posição geográfica relativa

Às aquisições de material de voo e do equipamento apenas devem ter lugar após a resolução do problema dos quadros de pessoal.

Esta ordem de prioridade é absoluta, visto que, se se adquirisse primeiramente o material, ele estaria sujeito a envelhecimento prematuro por falta de utilização continua ou adequada.

Por outro lado, logo que criadas as condições de aquisição, deverão estas ser feitas em bloco, sem o recurso a extensão do programa pelos anos que porventura ainda faltem para o termo do triénio. Procura-se conseguir melhoras urgentes nas comunicações com o exterior e nas ligações internas. Assim, entre 1965 e 1967, prevê-se:

O melhoramento e ampliação da rede de VHF (entre

as circunscrições e os postos),

A instalação das centrais telefónicas e respectivas redes de Bolama, Bafatá, Farim e Teixeira Pinto,

A construção das estações telégrafo-postais de Bafatá,

Falacunda e Catió, ambulâncias Bissau-interior.

Os projectos para centrais telefónicas e edifícios destinados a estações telégrafo-postais prevê-se estarem concluídos a tempo de se iniciarem as obras nos prazos previstos. Habitação e melhoramentos locais Habitação Para se resolverem, em moldes perduráveis e adequados, os graves problemas criados pela atracção dos grandes centros e para lançar nas zonas rurais uma política que conduza a concentração lógica das populações, tão desejável de todos os pontos de vista, este último aspecto considerar-se-á na interligação com os do povoamento e do desenvolvimento rural comunitário.